Agravo em Recurso Especial 0002120-13.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

LUCILO BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO

OAB/SP 253104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/12/2021, 13:55

Transitado em Julgado em 06/12/2021

06/12/2021, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021

05/10/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021, 19:04

Determinado o cancelamento da distribuição

01/10/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2021

01/10/2021, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/10/2021, 10:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/10/2021, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2021, 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/09/2021, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2021, 11:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2021, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/06/2021, 06:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2021, 18:30

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•22/06/2021, 22:30

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•22/06/2021, 22:30

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•22/06/2021, 22:30

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•22/06/2021, 22:30

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•22/06/2021, 22:29