Execução Fiscal 5005991-64.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 60.726,92

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E AD

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO APARECIDA BARBOSA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS - AMOVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/08/2022, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 12:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2022, 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 08:21

Expedição de outros documentos

15/08/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:19

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:28

Expedição de outros documentos

21/06/2022, 15:22

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 12:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/06/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2022, 11:41

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/08/2022, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 12:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2022, 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•17/08/2022, 08:21

Despacho

•21/06/2022, 18:19

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/08/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 08:21

Expedição de outros documentos

15/08/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:19

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:28

Expedição de outros documentos

21/06/2022, 15:22

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 12:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/06/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2022, 11:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:12

Conclusos para despacho

27/04/2022, 17:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS - AMOVA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:44

Publicado Edital em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS - AMOVA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O DR. JOSÉ DENILSON BRANCO, MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, SP, NA FORMA DA LEI, ETC., Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, o/a EXEQUENTE promove em face do(a)(s) executado abaixo relacionado: AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005991-64.2021.4.03.6126, distribuição em 29/11/2021, requerido(s) pela(o) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - AMOVA, CNPJ/CPF Nº 05.358.397/0001-01, Certidões da Dívida Ativa nº 39.792.148-9; 48.249.335-6, perfazendo o VALOR TOTAL DE R$ 60.726,92 em 14/11/2021. Encontrando-se a(o)(s) executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica(m) citados de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 5 dias pagar a dívida ou indicar bens à penhora. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume, no Fórum da Justiça Federal de Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1.299, 1º andar, Bairro Paraíso – Santo André/ SP. Eu, Ednei Martinez, Técnico Judiciário, RF 4058, digitei e eu, Michel Afonso Oliveira Silva, Diretor de Secretaria, RF 3081, conferi. SANTO ANDRé, 3 de fevereiro de 2022. JOSÉ DENILSON BRANCO JUIZ FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA DE SANTO ANDRÉ - SP Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005991-64.2021.4.03.6126

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

03/02/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 11:45

Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:11

Mandado devolvido sem cumprimento

02/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de diligência

02/02/2022, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 16:48

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 16:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/01/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 13:21

Conclusos para despacho

28/01/2022, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:57

Conclusos para despacho

20/01/2022, 17:39

Mandado devolvido sem cumprimento

11/01/2022, 16:53

Juntada de Petição de diligência

11/01/2022, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021, 16:46

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 16:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/12/2021, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 14:17

Conclusos para despacho

02/12/2021, 09:17

Juntada de certidão

30/11/2021, 17:10

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/11/2021, 17:10

Recebidos os autos

30/11/2021, 17:10

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2021, 21:26

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:26

Despacho

•27/04/2022, 17:16

Despacho

•27/04/2022, 17:12

Despacho

•03/02/2022, 11:45

Despacho

•28/01/2022, 13:21

Despacho

•21/01/2022, 13:25

Despacho

•20/01/2022, 18:57

Despacho

•02/12/2021, 14:17