Procedimento Comum Cível 5004553-31.2020.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 131.023,07

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jundiaí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 08:53

Juntada de certidão

12/05/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2023, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:38

Juntada de ato ordinatório

27/04/2023, 15:36

Recebidos os autos

20/03/2023, 10:48

Expedição de Informação

20/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:29

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:15

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:14

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:14

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:13

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 08:53

Juntada de certidão

12/05/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2023, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:38

Juntada de ato ordinatório

27/04/2023, 15:36

Recebidos os autos

20/03/2023, 10:48

Expedição de Informação

20/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:29

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:15

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:14

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:14

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:13

Publicado Despacho em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

03/02/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 17:09

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2023, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:44

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:10

Publicado Despacho em 25/11/2022.

26/11/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 12:56

Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:46

Expedição de Informação

22/11/2022, 08:07

Recebidos os autos

22/11/2022, 08:07

Transitado em Julgado em 10/11/2022

19/11/2022, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:33

Publicado Decisão em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

06/09/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:27

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:26

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2022, 20:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 09:42

Juntada de ato ordinatório

12/08/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2022, 17:41

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:57

Proferida decisão interlocutória

18/07/2022, 15:55

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 16:00

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2022, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:08

Juntada de ato ordinatório

18/05/2022, 14:06

Juntada de certidão

11/04/2022, 23:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DORIVAL JOSE NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JOSY CRISTINA MALAVASE FANTAUSSE - SP253658 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC e da Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, “são as partes intimadas para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os laudos socioeconômico e médico elaborados pelos Peritos Judiciais assistente social e médico juntados aos autos (IDs 243094698 e 240986567), conforme disposto no artigo 477, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer”. Jundiaí, 16 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004553-31.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 21:22

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 18:18

Juntada de certidão

16/02/2022, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:20

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:56

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Juntada de Petição de laudo pericial

28/01/2022, 17:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

26/01/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DORIVAL JOSE NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JOSY CRISTINA MALAVASE FANTAUSSE - SP253658 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004553-31.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Vistos. Diante da informação prestada pela parte autora e manifestação do perito médico, Dr. José Eduardo Rosseto Garotti, acerca da não realização da perícia agendada para o dia 17/12/2021 às 9h na sede deste juízo, intime-se as partes da nova data de realização de perícia médica agendada para o dia 28/01/2022 às 9h nas dependências deste juízo, no endereço à Av. Prefeito Luiz Latorre nº 4875 - Vila das Hortênsias, nesta cidade de Jundiaí-SP, ficando o (a) ilustre patrono(a) advertido(a) quanto à responsabilidade de informar ao periciando(a) que este(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identidade pessoal com foto e de todos os documentos relacionados à situação objeto da prova pericial, sob pena de preclusão. Intime-se. Notifique-se. Jundiaí, 11 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:53

Conclusos para despacho

11/01/2022, 18:11

Juntada de certidão

11/01/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DORIVAL JOSE NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JOSY CRISTINA MALAVASE FANTAUSSE - SP253658 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC e da Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, “são as partes intimadas para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo socioeconômico elaborado pela Perito Judicial Assistente Social, conforme disposto no artigo 477, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer”. Jundiaí, 10 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004553-31.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:43

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2021, 16:16

Juntada de certidão

08/12/2021, 18:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:44

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

04/11/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

04/11/2021, 04:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 16:41

Juntada de ato ordinatório

29/10/2021, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:44

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 16:03

Juntada de ato ordinatório

13/10/2021, 16:02

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:31

Publicado Despacho em 01/10/2021.

01/10/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 00:34

Juntada de certidão

29/09/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 11:37

Nomeado perito

28/09/2021, 11:37

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2021, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 02:18

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.

08/06/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

08/06/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 13:33

Juntada de ato ordinatório

02/06/2021, 13:32

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:35

Juntada de certidão

28/05/2021, 11:49

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 16:36

Conclusos para despacho

14/05/2021, 18:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2021, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:48

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2021 23:59.

29/03/2021, 19:11

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 19/03/2021 23:59.

29/03/2021, 12:55

Publicado Intimação em 23/03/2021.

24/03/2021, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

24/03/2021, 14:41

Juntada de certidão

19/03/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 13:20

Juntada de Petição de réplica

19/03/2021, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2021 23:59.

17/03/2021, 18:32

Proferida decisão interlocutória

16/03/2021, 17:30

Conclusos para decisão

16/03/2021, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 08:07

Juntada de certidão

15/03/2021, 12:28

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 14:31

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2021.

05/03/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 04:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 15:29

Juntada de certidão

02/03/2021, 15:28

Juntada de ato ordinatório

02/03/2021, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2021.

27/02/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

27/02/2021, 05:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:45

Juntada de ato ordinatório

24/02/2021, 13:43

Juntada de Petição de contestação

21/02/2021, 20:45

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

19/02/2021, 03:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 12:13

Juntada de certidão

12/02/2021, 12:11

Nomeado perito

12/02/2021, 10:09

Conclusos para despacho

11/02/2021, 13:48

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:48

Publicado Despacho em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:48

Juntada de Petição de informações prestadas

15/12/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 19:04

Juntada de certidão

11/12/2020, 19:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/12/2020, 18:56

Expedição de Informação

11/12/2020, 09:04

Recebidos os autos

11/12/2020, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 13:58

Conclusos para despacho

07/12/2020, 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

07/12/2020, 08:45

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2020, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2020.

19/11/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 01:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 11:34

Juntada de ato ordinatório

17/11/2020, 11:33

Decorrido prazo de DORIVAL JOSE NASCIMENTO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:30

Publicado Despacho em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 00:09

Expedição de Informação

06/11/2020, 08:35

Recebidos os autos

06/11/2020, 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

04/11/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 15:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2020, 15:10

Conclusos para despacho

04/11/2020, 12:14

Juntada de certidão

04/11/2020, 12:13

Juntada de certidão

04/11/2020, 10:53

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/11/2020, 10:53

Recebidos os autos

04/11/2020, 10:53

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2020, 15:38

Documentos

Despacho de Inspeção

•11/05/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:36

Despacho

•03/02/2023, 17:29

Despacho

•03/02/2023, 17:28

Despacho

•02/02/2023, 17:09

Despacho

•23/11/2022, 15:24

Despacho

•23/11/2022, 12:56

Decisão

•06/09/2022, 13:27

Sentença

•06/09/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:41

Decisão

•12/08/2022, 09:37

Decisão

•18/07/2022, 16:57

Decisão

•18/07/2022, 15:55

Todos os documentos(50)

Despacho de Inspeção

•11/05/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:36

Despacho

•03/02/2023, 17:29

Despacho

•03/02/2023, 17:28

Despacho

•02/02/2023, 17:09

Despacho

•23/11/2022, 15:24

Despacho

•23/11/2022, 12:56

Decisão

•06/09/2022, 13:27

Sentença

•06/09/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:41

Decisão

•12/08/2022, 09:37

Decisão

•18/07/2022, 16:57

Decisão

•18/07/2022, 15:55

Despacho de Inspeção

•19/05/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 21:22

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 18:18

Despacho

•11/01/2022, 19:09

Despacho

•11/01/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 16:02

Despacho

•29/09/2021, 12:10

Despacho

•28/09/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 13:32

Despacho

•19/05/2021, 20:34

Despacho

•18/05/2021, 16:36

Decisão

•16/03/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 13:43

Despacho

•12/02/2021, 12:13

Despacho

•12/02/2021, 10:09

Despacho

•11/12/2020, 19:04

Despacho

•07/12/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 11:34

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 11:33

Despacho

•04/11/2020, 17:06

Despacho

•04/11/2020, 15:10