Procedimento Comum Cível 0000213-58.2016.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Três Lagoas

Partes do Processo

VANESSA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTINHO LUTERO MENDES

Representa: Autor

RODRIGO BATISTA ESTEVES

Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VANESSA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:30

Transitado em Julgado em 26/08/2025

17/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:50

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:11

Julgado procedente em parte o pedido

20/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

11/09/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 19:17

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:30

Transitado em Julgado em 26/08/2025

17/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/09/2025, 16:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 16:42

25/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:50

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:11

Julgado procedente em parte o pedido

20/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

11/09/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 16:03

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:20

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2022, 16:07

Juntada de Petição de procuração/habilitação

18/04/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:44

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANESSA ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARTINHO LUTERO MENDES - MS10718, RODRIGO BATISTA ESTEVES - MS12104 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autos n. 0000213-58.2016.4.03.6003 Intime-se a CEF para manifestação no prazo de cinco dias acerca da comprovação da destinação dos recursos do contrato nº 0110.000034548, discriminando detalhadamente eventuais dívidas que foram pagas por meio desse montante. Após, intime-se o autor e, em seguida, tornem os autos conclusos para sentença.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 18:09

Conclusos para despacho

03/02/2022, 14:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2021, 20:14

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:49

Proferida decisão interlocutória

13/04/2021, 09:22

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 13:23

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 09:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 09:03

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 07:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/03/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 15:11

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/03/2020, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 00:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/07/2019, 14:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.355/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

08/07/2019, 10:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.355/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

08/07/2019, 10:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2019, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2019, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/09/2018, 13:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/09/2018, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Prot. 29785-1 Complemento Livre: Man. da ré

18/08/2018, 08:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Prot. 29785-1 Complemento Livre: Man. da ré

18/08/2018, 08:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Manifestação do autor Complemento Livre: 201860030005357

06/08/2018, 10:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Manifestação do autor Complemento Livre: 201860030005357

06/08/2018, 10:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR Complemento Livre: 201860030005149

06/08/2018, 10:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR Complemento Livre: 201860030005149

06/08/2018, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2018, 14:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2018, 14:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/07/2018, 09:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/07/2018, 09:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

22/06/2018, 13:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

22/06/2018, 13:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/08/2017, 13:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/08/2017, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/08/2017, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/08/2017, 13:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2017, 13:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2017, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 21358201660000045946 Complemento Livre: CONTESTAÇÃO

28/09/2016, 06:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 21358201660000045946 Complemento Livre: CONTESTAÇÃO

28/09/2016, 06:36

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 98/2016-CV Complemento Livre: MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

22/08/2016, 09:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 98/2016-CV Complemento Livre: MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

22/08/2016, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2016, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2016, 12:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

03/08/2016, 11:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

03/08/2016, 11:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMACAO N. 98/2016-CV Complemento Livre: CEF

19/07/2016, 10:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMACAO N. 98/2016-CV Complemento Livre: CEF

19/07/2016, 10:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1004/1075

04/03/2016, 08:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1004/1075

04/03/2016, 08:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/02/2016, 13:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/02/2016, 13:25

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 80 Folha iniial : 2879

22/02/2016, 08:28

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 80 Folha iniial : 2879

22/02/2016, 08:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2016, 15:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2016, 15:43

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/01/2016, 13:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/01/2016, 13:49

Sentença

•20/02/2025, 14:22

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 19:17

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 13:37

Despacho

•03/02/2022, 18:09

Decisão

•14/04/2021, 13:49

Decisão

•13/04/2021, 09:22

Despacho

•27/03/2020, 11:28

Despacho

•26/03/2020, 15:18