Execução Fiscal 5000675-84.2019.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.894,52

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

EDUARDO HENRIQUE BACCARAT

CPF

Reu

HB SERVICOS GERAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/05/2024, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2024, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:22

Mandado devolvido sem cumprimento

29/04/2024, 21:07

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 14:38

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 17:47

Determinada a citação de EDUARDO HENRIQUE BACCARAT - CPF: 273.707.588-26 (EXECUTADO)

23/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:03

Conclusos para despacho

30/11/2023, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de ato ordinatório

14/11/2023, 16:22

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/05/2024, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2024, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/02/2024, 17:46

Despacho

•23/02/2024, 13:22

09/05/2024, 15:22

Mandado devolvido sem cumprimento

29/04/2024, 21:07

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 14:38

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 17:47

Determinada a citação de EDUARDO HENRIQUE BACCARAT - CPF: 273.707.588-26 (EXECUTADO)

23/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:03

Conclusos para despacho

30/11/2023, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de ato ordinatório

14/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de certidão

25/10/2023, 18:28

Expedição de Carta de citação.

15/09/2023, 18:54

Expedição de Carta de citação.

15/09/2023, 18:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/09/2023, 15:24

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:24

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2023, 11:30

Proferida decisão interlocutória

06/09/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 23:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:04

Conclusos para decisão

29/09/2022, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:23

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 19:06

Mandado devolvido sem cumprimento

26/08/2022, 16:21

Juntada de Petição de diligência

26/08/2022, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 14:28

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 17:00

Conclusos para despacho

27/04/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 22:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 EXECUTADO: HB SERVICOS GERAIS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, JUNTO o(s) comprovante de entrega (AR n.º MH161986620BR), da(s) CARTA(S) DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO expedida(s) nestes autos. Assim conforme referidos dispositivos legais, bem como do despacho/decisão retro INTIMO A PARTE EXEQUENTE para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, o curso da execução será suspenso, nos termos do caput do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000675-84.2019.4.03.6144

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:53

Juntada de Petição de ato ordinatório

18/10/2021, 10:53

Expedição de Carta de citação.

29/03/2021, 15:35

Juntada de certidão

29/03/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2020, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 05:54

Expedição de Carta de citação.

23/10/2019, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 10:47

Conclusos para despacho

15/10/2019, 17:57

Expedição de Certidão

07/03/2019, 18:24

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/03/2019, 18:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/02/2019, 18:28

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 18:28

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:22

Decisão

•06/09/2023, 00:16

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 23:14

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 19:06

Despacho

•19/08/2022, 14:16

Despacho

•15/08/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 10:53

Despacho de Inspeção

•22/05/2020, 05:54

Despacho

•22/10/2019, 18:55