Agravo em Recurso Especial 0002915-59.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JAIME LUIS MELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/05/2023, 16:45

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023 Petição Nº 198399/2023 - DESIS

22/03/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0198399 - DESIS no AREsp 2238397 - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023, 14:50

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00198399 - DESIS no AREsp 2238397

21/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 198399/2023

16/03/2023, 18:51

Protocolizada Petição 198399/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/03/2023

16/03/2023, 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/12/2022, 11:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/12/2022, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/12/2022, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022, 12:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/10/2022, 17:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2023, 14:50

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•24/10/2022, 17:27

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•24/10/2022, 17:27

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•24/10/2022, 17:27

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•24/10/2022, 17:27