Execução Fiscal 5002141-80.2018.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.522,84

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA

OAB/SP 87425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

PIRAMIDE PRO SAUDE MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2022, 10:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 19:51

Conclusos para despacho

03/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 11:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:44

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:44

Conclusos para despacho

10/02/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 10:59

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2022, 10:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 17:30

Despacho

•03/08/2022, 19:51

03/08/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 19:51

Conclusos para despacho

03/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 11:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:44

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:44

Conclusos para despacho

10/02/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA - SP87425 EXECUTADO: PIRAMIDE PRO SAUDE MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA - EPP DESPACHO Houve indisponibilidade de valores, mas a parte devedora não foi localizada para ser intimada. A busca por endereços realizada nos sistemas à disposição do juízo foi infrutífera. Concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar o valor atualizado da dívida e informações sobre eventual endereço atualizado. Se requerida a intimação do bloqueio por edital, fica deferida, com expedição do necessário. Se apresentado endereço não diligenciado, 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002141-80.2018.4.03.6134 intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Cientifique-se de que, rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Intime-se quanto ao prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos (art. 16 e incisos da Lei 6.830/80). No silêncio da parte exequente, proceda-se à liberação dos valores bloqueados, suspenda-se e, oportunamente, arquive-se nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Int. Cumpra-se.

04/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:18

Conclusos para despacho

03/02/2022, 14:22

Decorrido prazo de PIRAMIDE PRO SAUDE MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA - EPP em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:51

Mandado devolvido cumprido

25/10/2021, 19:18

Juntada de Petição de certidão

25/10/2021, 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 17:38

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:29

Conclusos para despacho

14/09/2021, 08:04

Juntada de certidão

14/09/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 15:43

Conclusos para despacho

10/08/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 14:15

Conclusos para despacho

23/01/2020, 14:15

Juntada de certidão

23/01/2020, 14:14

Expedição de Carta de citação.

09/09/2019, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 15:25

Conclusos para despacho

06/12/2018, 16:57

Juntada de certidão

06/12/2018, 16:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/12/2018, 16:26

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/12/2018, 13:50

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 13:50

Despacho

•20/07/2022, 11:29

Despacho

•03/02/2022, 18:18

Despacho

•15/09/2021, 14:29

Despacho

•10/08/2020, 15:43

Despacho

•23/01/2020, 18:22

Despacho

•06/02/2019, 15:25