Execução Fiscal 5018820-40.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/10/2020
Valor da Causa
R$ 23.585,40
Órgão julgador
9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Autor
ANP
Terceiro
GUSTAVO ANDRE PAES NASCIMENTO
CPF
297.***.***-14
Mostrar
Reu
AUTO POSTO JUYA LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 14:02
Conclusos para despacho
07/05/2026, 18:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/05/2026, 18:50
Juntada de certidão
07/05/2026, 18:49
Autos Suspensos ou Sobrestados
17/05/2024, 12:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/05/2024, 12:16
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:03
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 16:52
Juntada de certidão
01/04/2024, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024, 11:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2024, 11:05
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 24/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:02
Conclusos para despacho
09/01/2024, 15:04
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/12/2023, 19:32
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 14:02
Conclusos para despacho
07/05/2026, 18:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/05/2026, 18:50
Juntada de certidão
07/05/2026, 18:49
Autos Suspensos ou Sobrestados
17/05/2024, 12:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/05/2024, 12:16
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:03
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 16:52
Juntada de certidão
01/04/2024, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024, 11:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2024, 11:05
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 24/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:02
Conclusos para despacho
09/01/2024, 15:04
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/12/2023, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 06:29
Juntada de certidão
06/11/2023, 06:28
Juntada de certidão
01/11/2023, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023, 16:57
Conclusos para despacho
29/06/2023, 16:15
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/06/2023, 17:26
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023, 00:22
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 14:27
Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE PAES NASCIMENTO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
25/02/2023, 01:41
Publicado Edital em 23/02/2023.
25/02/2023, 01:41
Juntada de certidão
17/02/2023, 16:40
Expedição de Outros documentos.
17/02/2023, 16:40
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
16/02/2023, 19:17
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022, 15:37
Conclusos para despacho
08/11/2022, 15:51
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/11/2022, 12:45
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 18:51
Juntada de Petição de diligência
14/10/2022, 18:56
Mandado devolvido sem cumprimento
14/10/2022, 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022, 17:45
Expedição de Mandado.
10/10/2022, 17:43
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
07/10/2022, 18:53
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022, 19:20
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022, 00:03
Conclusos para despacho
01/09/2022, 18:11
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/08/2022, 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 13:52
Juntada de certidão
19/08/2022, 13:52
Juntada de certidão
15/08/2022, 03:00
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022, 14:24
Conclusos para despacho
15/07/2022, 17:20
Juntada de Petição de petição intercorrente
09/07/2022, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 18:05
Decorrido prazo de AUTO POSTO JUYA LTDA em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
11/02/2022, 15:44
Publicado Edital em 07/02/2022.
11/02/2022, 15:44
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO JUYA LTDA CNPJ: 09.086.389/0001-04 QUANTIA DEVIDA: R$23,585.40 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 3.015.002569/19-11 e 3.015.002416/19-01 INSCRITA EM: 01/10/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] Outrossim, fica Vossa Senhoria cientificado de que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, nesta Capital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, por determinação deste juízo e será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 7 de janeiro de 2022. Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA RENATA COELHO PADILHA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar que, nos autos da presente execução fiscal, fica o(a) executado(a), AUTO POSTO JUYA LTDA (CNPJ: 09.086.389/0001-04) abaixo identificado(a), ou seu representante legal, C I T A D O para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5018820-40.2020.4.03.6182
04/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/02/2022, 18:23
Juntada de certidão
03/02/2022, 18:23
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
11/01/2022, 08:16
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021, 12:21
Conclusos para despacho
27/10/2021, 12:33
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/10/2021, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021, 18:05
Juntada de Petição de diligência
15/10/2021, 14:10
Mandado devolvido sem cumprimento
15/10/2021, 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2021, 14:39
Expedição de Mandado.
09/09/2021, 17:35
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
09/09/2021, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021, 12:24
Conclusos para despacho
06/07/2021, 11:38
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 10:16
Expedição de Carta de citação.
01/03/2021, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021, 13:08
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021, 13:08
Conclusos para despacho
12/11/2020, 14:31
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
07/10/2020, 14:33
Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
07/10/2020, 14:30
Distribuído por sorteio
07/10/2020, 14:30
Documentos
Despacho
•
08/05/2026, 14:02
Despacho
•
01/04/2024, 16:52
Despacho
•
14/02/2024, 11:05
Despacho
•
06/11/2023, 06:29
Despacho
•
05/09/2023, 16:57
Despacho
•
14/12/2022, 15:37
Despacho
•
28/09/2022, 19:20
Despacho
•
19/08/2022, 13:52
Despacho
•
18/07/2022, 14:24
Despacho
•
22/06/2022, 18:05
Despacho
•
14/12/2021, 12:21
Despacho
•
18/10/2021, 18:05
Despacho
•
06/07/2021, 12:24
Despacho
•
17/02/2021, 13:08