Agravo em Recurso Especial 5010522-62.2021.4.03.6105 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5010522-62.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/12/2025, 07:40

Decorrido prazo de ZF CV SYSTEMS BRASIL LTDA, WABCO DO BRASIL IND. COM. FREIOS LTDA e ZF CV LOGISTICS BRASIL LTDA em 19/12/2025 para recurso .

19/12/2025, 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1049852/2023 - AgInt

18/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:01

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1237) - Petição Nº 2023/01049852 - AgInt no AREsp 2401843

16/12/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1049852 - AgInt no AREsp 2401843 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 18:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024, 15:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024, 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1049852/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7590.

02/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1049852/2023 -

24/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1049852/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2023, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Decorrido prazo de ZF CV SYSTEMS BRASIL LTDA, WABCO DO BRASIL IND. COM. FREIOS LTDA e ZF CV LOGISTICS BRASIL LTDA em 19/12/2025 para recurso .

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1049852/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1237) - Petição Nº 2023/01049852 - AgInt no AREsp 2401843

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1049852 - AgInt no AREsp 2401843 - Publicação prevista para 18/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1049852/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7590.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1049852/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1049852/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

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