Execução Fiscal 0005597-10.2014.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 557.871,16

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA GURIAN VIEIRA SILVA

OAB/SP 328136·CPF·Representa: Réu

UBIRATAN BAGAS DOS REIS

OAB/SP 277722·CPF·Representa: Réu

CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI

OAB/SP 159616·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2023, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 14:24

Juntada de certidão

09/11/2023, 14:23

Apensado ao processo 0002896-42.2015.4.03.6120

09/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 20:02

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 13:20

Conclusos para decisão

05/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:46

Todas as movimentações(163)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2023, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 14:24

Juntada de certidão

09/11/2023, 14:23

Apensado ao processo 0002896-42.2015.4.03.6120

Documentos

Outros Documentos

•09/11/2023, 14:23

Decisão

•22/09/2023, 15:13

09/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 20:02

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 13:20

Conclusos para decisão

05/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023, 16:45

Juntada de certidão

11/05/2023, 12:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 09:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/02/2023, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 17:49

Conclusos para despacho

14/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 12:22

Conclusos para despacho

22/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:20

Decorrido prazo de USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:44

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA GURIAN VIEIRA SILVA - SP328136, UBIRATAN BAGAS DOS REIS - SP277722, CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI - SP159616 D E S P A C H O Atendendo requerimento da parte, suspendo o curso da execução até nova provocação da exequente. Int. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005597-10.2014.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 15:22

Conclusos para despacho

03/02/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 10:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:33

Juntada de certidão

27/10/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 19:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2021, 16:15

Conclusos para despacho

05/09/2021, 18:48

Decorrido prazo de USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 15:55

Publicado Decisão em 12/08/2021.

13/08/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 13:41

Outras Decisões

10/08/2021, 11:36

Conclusos para decisão

05/08/2021, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 11:54

Outras Decisões

20/07/2021, 19:22

Decorrido prazo de USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:14

Conclusos para decisão

10/05/2021, 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2021, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 20:39

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

06/05/2021, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 12:14

Publicado Despacho em 06/05/2021.

06/05/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

06/05/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 15:25

Conclusos para despacho

30/04/2021, 14:51

Decorrido prazo de USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/03/2021 23:59.

29/03/2021, 19:57

Publicado Despacho em 02/03/2021.

03/03/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

03/03/2021, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 15:21

Conclusos para decisão

14/01/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2020, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2020, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2020, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2020, 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2020, 15:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/08/2020, 15:39

Decorrido prazo de USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:23

Publicado Despacho em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 19:22

Conclusos para despacho

06/07/2020, 13:55

Decorrido prazo de USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2020, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2020, 15:44

Publicado Despacho em 04/03/2020.

04/03/2020, 00:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/03/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2020, 23:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2020, 23:01

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2020, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 14:20

Conclusos para despacho

27/01/2020, 14:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/01/2020, 14:17

Juntada de certidão

27/01/2020, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 17:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/07/2019, 20:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.33/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/07/2019, 17:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO QUE PROMOVI A CONVERSÃO DOS METADADOS DE AUTUAÇÃO DESTES AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA ELETRÔNICO PJE, DISPONIBILIZANDO-OS PARA VIRTUALIZAÇÃO PRESERVANDO O NÚMERO DE AUTUAÇÃO E REGISTRO DOS AUTOS FÍSICOS, NOS MOLDES DAS RES. PRES. NºS. 275/2019 e 142/2017. Complemento Livre:

30/07/2019, 17:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/06/2019, 12:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

19/06/2019, 13:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 577/582

09/04/2019, 04:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 18:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/03/2019, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA CONSULTA MOV. PROCESSUAL DA EX. FISCAL. Nº 0008812-96.2011.403.6120 Complemento Livre:

18/03/2019, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DA DECISÃO PROFERIDA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB Nº 0008812-96.2011.403.6120 Complemento Livre:

12/03/2019, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2019, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861200000827 Complemento Livre:

15/06/2018, 12:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/02/2018, 08:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

08/02/2018, 10:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 626/630

01/02/2018, 07:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/01/2018, 16:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/01/2018, 15:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2016, 17:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661200007100 Complemento Livre:

16/12/2016, 16:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2001.2016.00603 Complemento Livre:

26/08/2016, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2016, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/08/2016, 08:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CART. PRECAT. N. 355 e 379/2015 Complemento Livre:

10/05/2016, 07:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE AVALIAÇÃO Complemento Livre: 2001.2016.00603 (Guia 2016.0053)

31/03/2016, 13:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: AVALIACAO Complemento Livre:

22/03/2016, 11:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: N. 201661200001402

18/03/2016, 13:15

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: N. 201661200000999

18/03/2016, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2016, 13:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

25/01/2016, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2015, 13:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/07/2015, 12:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 710/720

03/07/2015, 06:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/06/2015, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2015, 14:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2015, 11:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: N. 201561200004160 Complemento Livre:

16/06/2015, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2015, 08:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/05/2015, 11:58

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

13/05/2015, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: NOS TERMOS DA PORTARIA 08/2011 DESTE JUIZO, Complemento Livre: AUTOS ESTAO A DISPOSICAO DO (A) EXEQUENTE PARA MANIFESTACAO.

13/05/2015, 11:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXCDO Complemento Livre:

13/05/2015, 11:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: N. 201561200002781 Complemento Livre:

13/05/2015, 09:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

19/03/2015, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/03/2015, 16:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2015, 10:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONSULTA DO SISTEMA WEBSERVICE REC Complemento Livre: FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA N 08/2011, XII e XIII

18/03/2015, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2015, 07:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

20/01/2015, 11:27

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

20/01/2015, 11:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: NOS TERMOS DA PORTARIA 08/2011 DESTE JUIZO Complemento Livre: OS AUTOS ESTAO A DISPOSICAO DO (A) EXEQUENTE PARA MANIFESTACAO

19/12/2014, 07:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CIT + PENHORA Complemento Livre:

02/12/2014, 14:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT. E PENHORA Complemento Livre:

11/07/2014, 10:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXCDO Complemento Livre:

11/07/2014, 10:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

12/06/2014, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/06/2014, 06:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2014, 13:13

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/06/2014, 12:28

Decisão

•22/09/2023, 13:20

Outros Documentos

•11/05/2023, 12:34

Despacho

•16/02/2023, 16:06

Despacho

•14/02/2023, 17:49

Documentos Diversos

•01/11/2022, 10:33

Despacho

•06/10/2022, 14:56

Despacho

•22/07/2022, 12:22

Despacho

•03/02/2022, 18:24

Despacho

•03/02/2022, 15:22

Despacho

•26/10/2021, 11:01

Despacho

•21/10/2021, 19:28

Petição Intercorrente

•14/09/2021, 16:15

Documento Comprobatório

•14/09/2021, 16:15

Todos os documentos(31)

Outros Documentos

•09/11/2023, 14:23

Decisão

•22/09/2023, 15:13

Decisão

•22/09/2023, 13:20

Outros Documentos

•11/05/2023, 12:34

Despacho

•16/02/2023, 16:06

Despacho

•14/02/2023, 17:49

Documentos Diversos

•01/11/2022, 10:33

Despacho

•06/10/2022, 14:56

Despacho

•22/07/2022, 12:22

Despacho

•03/02/2022, 18:24

Despacho

•03/02/2022, 15:22

Despacho

•26/10/2021, 11:01

Despacho

•21/10/2021, 19:28

Petição Intercorrente

•14/09/2021, 16:15

Documento Comprobatório

•14/09/2021, 16:15

Decisão

•10/08/2021, 13:41

Decisão

•10/08/2021, 11:36

Decisão

•21/07/2021, 11:54

Decisão

•20/07/2021, 19:22

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 20:39

Despacho

•04/05/2021, 12:47

Despacho

•03/05/2021, 15:25

Despacho

•24/02/2021, 14:50

Despacho

•03/02/2021, 15:21

Outros Documentos

•06/08/2020, 15:39

Outros Documentos

•06/08/2020, 15:38

Outros Documentos

•06/08/2020, 15:38

Despacho

•07/07/2020, 11:16

Despacho

•06/07/2020, 19:22

Despacho

•01/03/2020, 23:00

Despacho

•07/02/2020, 13:59