Execução Fiscal 0031188-74.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 291.730,21

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA MACEDO DE LIMA GOULART

OAB/SP 188118·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VETRON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

ADRIANA EDUARDO MACIEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAQUEL GOMES DUARTE FARIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:22

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 20:50

Proferida decisão interlocutória

25/06/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:54

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 20:10

Juntada de certidão

02/10/2024, 19:56

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:00

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:24

Proferida decisão interlocutória

26/08/2024, 09:16

Todas as movimentações(187)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:22

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 20:50

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 20:50

Despacho

•25/06/2025, 20:50

Proferida decisão interlocutória

25/06/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:54

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 20:10

Juntada de certidão

02/10/2024, 19:56

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:00

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:24

Proferida decisão interlocutória

26/08/2024, 09:16

Decorrido prazo de RAQUEL GOMES DUARTE FARIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:27

Conclusos para decisão

02/07/2024, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:10

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:09

Proferida decisão interlocutória

17/06/2024, 15:09

Conclusos para decisão

12/06/2024, 16:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/06/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 09:15

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:22

Juntada de certidão

03/11/2023, 20:33

Juntada de Petição de terceiro interessado

27/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de terceiro interessado

24/10/2023, 17:58

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de informações prestadas

19/07/2023, 10:58

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

29/05/2023, 17:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 6/2023

25/05/2023, 10:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 12:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 12:08

Decorrido prazo de ADRIANA EDUARDO MACIEL em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de VETRON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:38

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 19:37

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 16:14

Conclusos para despacho

14/02/2023, 16:14

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 16:07

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

14/02/2023, 16:02

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 22:43

Proferida decisão interlocutória

09/01/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:17

Conclusos para decisão

07/10/2022, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 17:58

Decorrido prazo de VETRON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:36

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:17

Mandado devolvido cumprido

17/08/2022, 17:13

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 17:29

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 17:28

Juntada de certidão

05/08/2022, 17:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/08/2022, 16:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

05/08/2022, 14:06

Juntada de certidão

05/08/2022, 10:56

Proferida decisão interlocutória

04/08/2022, 14:10

Conclusos para decisão

03/08/2022, 17:47

Juntada de certidão

03/08/2022, 17:47

Decorrido prazo de VETRON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:01

Juntada de certidão

11/07/2022, 11:51

Juntada de certidão

06/07/2022, 10:22

Juntada de certidão

29/06/2022, 16:13

Juntada de certidão

22/06/2022, 12:09

Juntada de certidão

06/06/2022, 17:27

Juntada de certidão

20/04/2022, 16:39

Decorrido prazo de VETRON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de VETRON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:34

Juntada de Petição de diligência

11/02/2022, 22:26

Mandado devolvido cumprido

11/02/2022, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:45

Publicado Decisão em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VETRON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELA MACEDO DE LIMA GOULART - SP188118 D E C I S Ã O ID 241616218: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0031188-74.2017.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Indefiro, pois o fato de o bem que garante este feito estar penhorado/bloqueado em outros processos não impede que seja levado a leilão por este juízo. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:27

Proferida decisão interlocutória

03/02/2022, 18:27

Conclusos para decisão

03/02/2022, 17:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/02/2022, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 15:27

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 15:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/01/2022, 13:21

Proferida decisão interlocutória

26/01/2022, 13:01

Conclusos para decisão

26/01/2022, 12:12

Proferida decisão interlocutória

30/11/2021, 14:35

Conclusos para decisão

30/11/2021, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:36

Conclusos para despacho

23/11/2021, 12:04

Decorrido prazo de VETRON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:28

Juntada de Petição de diligência

07/10/2021, 14:21

Juntada de Petição de diligência

06/10/2021, 13:09

Mandado devolvido cumprido

06/10/2021, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2021, 15:33

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 18:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/09/2021, 17:57

Juntada de certidão

16/09/2021, 14:15

Juntada de comunicações

25/08/2021, 15:57

Juntada de certidão

25/08/2021, 12:25

Decorrido prazo de VETRON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 14:23

Conclusos para despacho

16/06/2021, 08:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2021, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 23:48

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

15/06/2021, 09:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 18:59

Proferida decisão interlocutória

19/04/2021, 18:48

Conclusos para decisão

19/04/2021, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:48

Proferida decisão interlocutória

05/04/2021, 15:32

Conclusos para decisão

02/04/2021, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2021, 20:56

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

28/03/2021, 17:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

28/03/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:54

Proferida decisão interlocutória

28/01/2021, 13:49

Conclusos para decisão

28/01/2021, 12:18

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 10:11

Mandado devolvido cumprido

19/10/2020, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2020, 19:13

Expedição de Mandado.

12/05/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 13:29

Conclusos para despacho

29/04/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2020, 10:58

Juntada de certidão

16/03/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 17:01

Proferida decisão interlocutória

03/02/2020, 14:34

Conclusos para decisão

03/02/2020, 14:34

Juntada de certidão

03/02/2020, 14:33

Juntada de certidão

30/01/2020, 16:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/01/2020, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 14:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/10/2019, 11:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.10/2019 (10a. Vara) (em Seretaria)

16/10/2019, 10:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO CENTRAL DE DIGITALIZACAO Complemento Livre:

16/10/2019, 10:04

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

08/08/2019, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/08/2019, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/08/2019, 07:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/08/2019, 07:08

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO E/OU COEXECUTADO Complemento Livre: PARA PAGAMENTO OU GARANTIA DA EXECUCAO

07/08/2019, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL DISP. 06/05/2019, ED. 82/2019, PBL JUD II, Complemento Livre: PGS. 17/36 (EDITAL MAIO)

06/05/2019, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO EDITAL DE CITACAO Complemento Livre: EDICIT

25/02/2019, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/02/2019, 12:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/02/2019, 09:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2018, 10:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 11 Complemento Livre: 201861820136757

11/12/2018, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

09/11/2018, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2018, 09:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/10/2018, 06:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

09/10/2018, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/10/2018, 08:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 08:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: MAND. OUTUBRO

03/10/2018, 12:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8210.2018.01784 EM 17/08/2018 (Guia 2018.0144)

17/08/2018, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JULHO - SETEMBRO

11/07/2018, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/07/2018, 12:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2018, 09:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2018, 09:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 17 Complemento Livre: 201861820060636

23/05/2018, 09:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

14/05/2018, 08:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/05/2018, 07:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/04/2018, 06:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: V PORT

11/04/2018, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/04/2018, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/04/2018, 09:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/04/2018, 09:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre: DE-AR

10/04/2018, 15:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO (AR) Complemento Livre: ADAR

19/03/2018, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE CARTA DE CITACAO (AR) Complemento Livre: AEAR

19/03/2018, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 12:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2018, 09:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 08:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO SEDI Complemento Livre: NOVOS 1

17/01/2018, 13:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/11/2017, 14:39

Despacho de Inspeção

•22/05/2025, 18:54

Decisão

•26/08/2024, 09:16

Decisão

•17/06/2024, 15:09

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 09:15

Despacho

•07/12/2023, 16:22

Ofício

•05/09/2023, 10:34

Despacho

•14/02/2023, 19:37

Decisão

•09/01/2023, 10:17

Decisão

•04/08/2022, 14:10

Decisão

•03/02/2022, 18:27

Decisão

•26/01/2022, 13:01

Decisão

•30/11/2021, 14:35

Despacho

•23/11/2021, 15:36

Todos os documentos(23)

Despacho

•25/06/2025, 20:50

Despacho

•25/06/2025, 20:50

Despacho de Inspeção

•22/05/2025, 18:54

Decisão

•26/08/2024, 09:16

Decisão

•17/06/2024, 15:09

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 09:15

Despacho

•07/12/2023, 16:22

Ofício

•05/09/2023, 10:34

Despacho

•14/02/2023, 19:37

Decisão

•09/01/2023, 10:17

Decisão

•04/08/2022, 14:10

Decisão

•03/02/2022, 18:27

Decisão

•26/01/2022, 13:01

Decisão

•30/11/2021, 14:35

Despacho

•23/11/2021, 15:36

Decisão

•25/08/2021, 12:25

Comunicações

•19/08/2021, 21:43

Despacho

•16/06/2021, 14:23

Decisão

•19/04/2021, 18:48

Decisão

•05/04/2021, 15:32

Decisão

•28/01/2021, 13:49

Despacho

•29/04/2020, 13:29

Decisão

•03/02/2020, 16:55