Execução Fiscal 5020980-04.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.173.018,54

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

MARCELO VIANA SALOMAO

OAB/SP 118623·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DIVICOM CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/04/2023, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2023, 19:53

Juntada de certidão

02/04/2023, 19:52

Juntada de certidão

24/03/2023, 23:38

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 23:38

Desentranhado o documento

24/03/2023, 23:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/03/2023, 17:43

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:54

Decorrido prazo de DIVICOM CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2022, 11:29

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:43

Todas as movimentações(55)

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/04/2023, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2023, 19:53

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•02/04/2023, 19:53

Decisão

•08/03/2023, 17:43

02/04/2023, 19:52

Juntada de certidão

24/03/2023, 23:38

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 23:38

Desentranhado o documento

24/03/2023, 23:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/03/2023, 17:43

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:54

Decorrido prazo de DIVICOM CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2022, 11:29

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 17:43

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:37

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

04/07/2022, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2022, 13:49

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 20:23

Conclusos para despacho

22/06/2022, 18:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/05/2022, 12:22

Decorrido prazo de DIVICOM CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:32

Publicado Edital em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIVICOM CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ: 03.199.971/0001-09 QUANTIA DEVIDA: R$2,173,018.54 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 2 21 093785-50 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13811 724713/2012-10 INSCRITA EM: 19/07/2021 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 6 21 001846-11 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12157 720055/2020-97 INSCRITA EM: 05/02/2021 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 6 21 190668-94 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13811 724713/2012-10 INSCRITA EM:19/07/2021 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 2 21 000695-97 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12157 720055/2020-97 INSCRITA EM: 05/02/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Incidência sobre Lucro, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] Outrossim, fica Vossa Senhoria cientificado de que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, nesta Capital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, por determinação deste juízo e será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 17 de janeiro de 2022. Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR MÁRCIO FERRO CATAPANI, JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar que, nos autos da presente execução fiscal, fica o(a) executado(a) abaixo identificado(a), ou seu representante legal, C I T A D O para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5020980-04.2021.4.03.6182

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:34

Juntada de certidão

03/02/2022, 18:33

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

18/01/2022, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 08:09

Conclusos para despacho

10/01/2022, 22:49

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 22:41

Conclusos para despacho

30/11/2021, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:51

Mandado devolvido sem cumprimento

19/11/2021, 13:39

Juntada de Petição de diligência

19/11/2021, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 16:44

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 16:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/11/2021, 18:29

Juntada de certidão

28/10/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 15:04

Expedição de Carta de citação.

27/09/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 11:52

Conclusos para despacho

15/09/2021, 18:55

Recebidos os autos

15/09/2021, 14:53

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/09/2021, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 12:15

Despacho

•14/07/2022, 17:43

Despacho

•23/06/2022, 20:23

Despacho

•11/01/2022, 08:09

Despacho

•16/12/2021, 22:41

Despacho

•22/11/2021, 16:51

Despacho

•16/09/2021, 11:52