Execução Fiscal 5023071-27.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 33.134,45

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

2 VARA EXECUCOES FISCAIS

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

REQUERENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

LARA CELEGUIM JARUSSI

OAB/SP 424562·CPF·Representa: Autor

LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA

OAB/SP 444129·CPF·Representa: Autor

MARIANA DEL MONACO

OAB/SP 275750·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

2 VARA EXECUCOES FISCAIS

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

REQUERENTE

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

6 TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/SP E 4 CAMARA RECURSAL DO TEDOABSP

Terceiro

JOSE ALBERTO SIMONETTI

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

JOSE ROBERTO TUCCI

CPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

OUTROS_PARTICIPANTES

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

LARA CELEGUIM JARUSSI

OAB/SP 424562·CPF·Representa: Autor

LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA

OAB/SP 444129·CPF·Representa: Autor

MARIANA DEL MONACO

OAB/SP 275750·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO TUCCI

OAB/SP 75704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2023, 07:02

Transitado em Julgado em 19/05/2023

21/05/2023, 07:01

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:03

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2023, 16:11

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TUCCI em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TUCCI em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:19

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 11:53

Conclusos para despacho

24/03/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2023, 17:32

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:44

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

21/05/2023, 07:02

Transitado em Julgado em 19/05/2023

21/05/2023, 07:01

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:03

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2023, 16:11

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TUCCI em 28/04/2023 23:59.

Documentos

Comunicações

•17/04/2023, 20:33

Sentença

•29/03/2023, 11:53

29/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TUCCI em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:19

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 11:53

Conclusos para despacho

24/03/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2023, 17:32

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:44

Conclusos para despacho

08/03/2023, 17:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/03/2023, 09:52

Recebidos os autos

07/03/2023, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/03/2023, 09:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2023, 09:49

Recebido pelo Distribuidor

06/03/2023, 13:25

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

25/01/2023, 08:39

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 16:47

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TUCCI em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:42

Juntada de Petição de comunicações

07/12/2022, 17:24

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

17/11/2022, 00:25

Publicado Decisão em 17/11/2022.

17/11/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 18:53

Proferida decisão interlocutória

09/11/2022, 17:07

Conclusos para despacho

25/10/2022, 17:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TUCCI em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:41

Juntada de ato ordinatório

05/10/2022, 15:40

Juntada de certidão

05/10/2022, 15:39

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:55

Juntada de ato ordinatório

01/09/2022, 16:38

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/09/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2022, 19:12

Publicado Despacho em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 16:35

Juntada de certidão

05/07/2022, 13:20

Juntada de certidão

05/07/2022, 12:53

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TUCCI em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:13

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:13

Conclusos para despacho

18/05/2022, 19:31

Juntada de certidão

18/05/2022, 19:30

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:11

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:11

Juntada de ato ordinatório

10/05/2022, 18:06

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

10/05/2022, 18:06

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:18

Juntada de certidão

25/04/2022, 18:47

Juntada de certidão

24/03/2022, 13:36

Conclusos para despacho

22/03/2022, 19:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TUCCI em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 18:14

Juntada de Petição de diligência

18/02/2022, 15:10

Mandado devolvido cumprido

18/02/2022, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 05:35

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 21:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/02/2022, 16:53

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983, LARA CELEGUIM JARUSSI - SP424562 EXECUTADO: JOSE ROBERTO TUCCI Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO TUCCI - SP75704 D E S P A C H O Tendo em vista as informações prestadas pelo Itaú Unibanco S.A. (id. 165745334), autorizo, por meio da expedição de novo ofício, a contratação de intermediário (Corretora) para abertura de conta e realização de todos os procedimentos necessários para a venda das ações de titularidade do executado, referentes ao protocolo Sisbajud n. 20200004654393 (id 84188242). Após, deverá cumprir a ordem de transferência para conta judicial vinculada ao presente feito (Caixa Econômica Federal – agência 0265), do valor de R$ R$5.115,24 (cinco mil, cento e quinze reais e vinte e quatro centavos), mantido em conta de titularidade de José Roberto Tucci, CPF n.º 029.748.828-70, conforme protocolo Sisbajud n. 20200004654393 (id 84188242). Cumpra-se. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022. 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5023071-27.2018.4.03.6100

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:54

Conclusos para despacho

07/12/2021, 15:24

Juntada de certidão

07/12/2021, 15:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TUCCI em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2021, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2021.

25/11/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 09:59

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TUCCI em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:33

Juntada de ato ordinatório

23/11/2021, 14:32

Juntada de certidão

23/11/2021, 14:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2021, 12:28

Juntada de Petição de diligência

08/11/2021, 13:37

Mandado devolvido cumprido

08/11/2021, 13:37

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 02:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2021, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 15:43

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 15:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/11/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 19:14

Juntada de Petição de resposta

21/10/2021, 11:52

Conclusos para despacho

18/10/2021, 13:48

Juntada de certidão

16/10/2021, 17:32

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A. em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:10

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 15:42

Mandado devolvido cumprido

30/09/2021, 15:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 02:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 14:30

Mandado devolvido cumprido

13/09/2021, 03:27

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 03:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2021, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2021, 17:21

Juntada de certidão

08/09/2021, 16:45

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 16:43

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 13:06

Juntada de certidão

01/09/2021, 19:08

Desentranhado o documento

01/09/2021, 17:58

Juntada de certidão

01/09/2021, 17:10

Desentranhado o documento

01/09/2021, 17:04

Cancelada a movimentação processual

01/09/2021, 17:04

Conclusos para despacho

24/08/2021, 19:34

Juntada de certidão

24/08/2021, 19:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2021, 17:18

Publicado Despacho em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 15:56

Conclusos para despacho

01/07/2021, 21:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:10

Juntada de certidão

07/05/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2021, 17:09

Publicado Despacho em 04/05/2021.

04/05/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

04/05/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 11:44

Juntada de certidão

30/04/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 20:26

Juntada de certidão

27/04/2021, 12:29

Conclusos para despacho

23/04/2021, 19:24

Juntada de certidão

15/04/2021, 17:45

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

13/04/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 08:40

Conclusos para despacho

05/04/2021, 16:31

Juntada de certidão

05/04/2021, 16:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/03/2021, 12:50

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2021, 15:11

Juntada de certidão

19/03/2021, 13:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/03/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 19:43

Conclusos para despacho

16/03/2021, 15:36

Juntada de certidão

10/03/2021, 19:38

Juntada de certidão

05/03/2021, 12:03

Juntada de certidão

02/03/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2021, 17:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/01/2021, 13:54

Conclusos para despacho

29/01/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 20:31

Conclusos para despacho

02/12/2020, 17:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/11/2020, 20:43

Conclusos para despacho

29/11/2020, 16:42

Juntada de certidão

29/11/2020, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2020, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 18:07

Juntada de certidão

12/08/2020, 18:05

Expedição de carta de intimação

06/04/2020, 15:53

Juntada de ato ordinatório

31/03/2020, 10:42

Juntada de certidão

30/03/2020, 19:56

Juntada de certidão

13/03/2020, 18:56

Juntada de certidão

10/03/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 14:56

Conclusos para despacho

30/01/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2020, 19:46

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 17:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/01/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2019, 10:25

Conclusos para despacho

18/10/2019, 15:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TUCCI em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2019, 22:25

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2019, 14:34

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TUCCI em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 00:34

Juntada de certidão

08/08/2019, 19:00

Expedição de Comunicação via sistema.

18/07/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 19:34

Conclusos para despacho

24/05/2019, 12:36

Mandado devolvido parcialmente cumprido

23/05/2019, 21:30

Juntada de Petição de diligência

23/05/2019, 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2019, 15:59

Expedição de Mandado.

13/03/2019, 15:52

Expedição de Mandado.

13/03/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 18:03

Juntada de certidão

11/01/2019, 14:34

Conclusos para despacho

13/12/2018, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2018, 15:06

Publicado Despacho em 03/10/2018.

03/10/2018, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/10/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 18:06

Conclusos para despacho

18/09/2018, 13:43

Juntada de certidão

18/09/2018, 13:43

Expedição de Certidão

12/09/2018, 15:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/09/2018, 15:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/09/2018, 14:59

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 14:59

Despacho

•08/03/2023, 18:44

Despacho

•17/01/2023, 17:24

Despacho

•17/01/2023, 16:47

Comunicações

•07/12/2022, 11:58

Decisão

•15/11/2022, 18:53

Decisão

•09/11/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:38

Despacho

•05/07/2022, 18:54

Despacho

•05/07/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 18:06

Despacho

•09/05/2022, 16:53

Todos os documentos(42)

Comunicações

•17/04/2023, 20:33

Sentença

•29/03/2023, 11:53

Despacho

•08/03/2023, 18:44

Despacho

•17/01/2023, 17:24

Despacho

•17/01/2023, 16:47

Comunicações

•07/12/2022, 11:58

Decisão

•15/11/2022, 18:53

Decisão

•09/11/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:38

Despacho

•05/07/2022, 18:54

Despacho

•05/07/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 18:06

Despacho

•09/05/2022, 16:53

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 18:01

Despacho

•28/04/2022, 13:18

Despacho

•03/02/2022, 18:36

Despacho

•03/02/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 14:33

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 14:32

Despacho

•04/11/2021, 15:43

Despacho

•26/10/2021, 19:14

Despacho

•04/09/2021, 13:26

Despacho

•03/09/2021, 13:06

Despacho

•02/08/2021, 20:06

Despacho

•23/07/2021, 15:56

Despacho

•30/04/2021, 11:44

Despacho

•27/04/2021, 20:26

Despacho

•12/04/2021, 08:40

Despacho

•18/03/2021, 19:43

Despacho

•28/01/2021, 20:31

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 10:42

Despacho

•21/02/2020, 16:52

Despacho

•09/01/2020, 11:21

Despacho

•21/12/2019, 10:25

Despacho

•26/08/2019, 14:34

Despacho

•18/07/2019, 15:48

Despacho

•15/07/2019, 19:34

Despacho

•19/02/2019, 18:03

Despacho

•28/09/2018, 14:16

Despacho

•27/09/2018, 18:06