Recurso Especial 5016497-47.2021.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 5016497-47.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458324/2026

11/05/2026, 13:51

Protocolizada Petição 458324/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 13:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 120508/2026 - AgInt

05/05/2026, 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 163071/2026 - AgInt

05/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0163071 - AgInt no REsp 2235676 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120508 - AgInt no REsp 2235676 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

30/04/2026, 15:05

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00163071/2026 - AgInt no REsp 2235676/SP

30/04/2026, 00:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120508/2026 - AgInt no REsp 2235676/SP

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 17:10

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458324/2026

Protocolizada Petição 458324/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 120508/2026 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 163071/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0163071 - AgInt no REsp 2235676 - Publicação prevista para 05/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120508 - AgInt no REsp 2235676 - Publicação prevista para 05/05/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00163071/2026 - AgInt no REsp 2235676/SP

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120508/2026 - AgInt no REsp 2235676/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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