Execução Fiscal 0025999-48.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANA RENNO VILLELA

OAB/SP 148387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

EMIT VIDEO COMERCIO E LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

MAGALI ROJAS VEIGA

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 35/2023

23/05/2023, 07:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

20/05/2023, 13:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/05/2023, 13:00

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 13:21

Transitado em Julgado em 08/06/2022

09/06/2022, 12:09

Decorrido prazo de EMIT VIDEO COMERCIO E LOCACAO LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de MAGALI ROJAS VEIGA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:24

Publicado Sentença em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/05/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 14:02

Todas as movimentações(73)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 35/2023

23/05/2023, 07:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

20/05/2023, 13:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/05/2023, 13:00

Documentos

Sentença

•16/05/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 18:43

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 13:21

Transitado em Julgado em 08/06/2022

09/06/2022, 12:09

Decorrido prazo de EMIT VIDEO COMERCIO E LOCACAO LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de MAGALI ROJAS VEIGA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:24

Publicado Sentença em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/05/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:23

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:21

Decorrido prazo de MAGALI ROJAS VEIGA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de EMIT VIDEO COMERCIO E LOCACAO LTDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMIT VIDEO COMERCIO E LOCACAO LTDA, MAGALI ROJAS VEIGA Advogado do(a) EXECUTADO: ELIANA RENNO VILLELA - SP148387 Advogado do(a) EXECUTADO: ELIANA RENNO VILLELA - SP148387 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE AUTOS DIGITALIZADOS PELA PARTE Certifico que conferi os dados de autuação. Por este ato ordinátório dou ciência à parte contrária à que digitalizou os autos, caso representada por advogado, para que proceda à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar - Centro - São Paulo - CEP.: 01303-030 e-mail: [email protected] – Telefone (011) 2172.3603 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0025999-48.1999.4.03.6182

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/02/2022, 18:41

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

03/02/2022, 18:40

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 18:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.163/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

18/11/2021, 13:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que, a requerimento da parte exequente, os metadados de autuação deste proesso físio foram onvertidos para o sistema eletrônio, om a utilização da ferramenta DIGITALIZADOR PJE.

18/11/2021, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2021, 12:54

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2021, 14:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

10/11/2021, 15:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/10/2021, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/10/2021, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2021, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2021, 15:40

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: MAGALI ROJAS VEIGA Complemento Livre: DIGITALIZAR OS AUTOS

27/09/2021, 15:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

09/08/2021, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/08/2021, 09:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/08/2021, 12:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2021, 09:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADA 202161000004624 Complemento Livre:

28/07/2021, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ELIANA RENNO VILLELA Complemento Livre:

27/07/2021, 12:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

27/07/2021, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 27/07/2021 PedidoJF: 762-3/2021 Prot: 382210727005147

27/07/2021, 11:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :13671

02/06/2003, 13:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

26/05/2003, 11:37

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SUSPENSO - LEI 6830 ART.40 - GR no.0000333/2003

23/05/2003, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/05/2003, 14:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2003, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/05/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/05/2003, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

15/05/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

14/10/2002, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/10/2002, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

07/10/2002, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

07/10/2002, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

25/09/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/08/2002, 10:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/08/2002, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/04/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/04/2002, 10:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/04/2002, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2000, 08:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2000, 08:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2000, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/05/2000, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

21/05/2000, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/07/1999, 07:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/07/1999, 07:18

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

07/07/1999, 21:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/06/1999, 12:46

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 18:40