Execução Fiscal 0049603-13.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 26.501,76

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO RAFAEL FERNANDES

OAB/SP 242783·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TRIBBO POST FINALIZACAO DE FILMES LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2023, 17:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 115/2023

15/06/2023, 15:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.115/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

26/05/2023, 09:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/05/2023, 09:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/09/2022, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/08/2022, 19:51

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:42

Decorrido prazo de TRIBBO POST FINALIZACAO DE FILMES LIMITADA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:23

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 19:26

Todas as movimentações(61)

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2023, 17:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 115/2023

15/06/2023, 15:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.115/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

26/05/2023, 09:54

Documentos

Despacho

•29/08/2022, 19:51

Despacho

•23/03/2022, 13:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/05/2023, 09:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/09/2022, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/08/2022, 19:51

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:42

Decorrido prazo de TRIBBO POST FINALIZACAO DE FILMES LIMITADA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:23

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 19:26

Conclusos para despacho

07/03/2022, 10:53

Decorrido prazo de TRIBBO POST FINALIZACAO DE FILMES LIMITADA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRIBBO POST FINALIZACAO DE FILMES LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO RAFAEL FERNANDES - SP242783 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE AUTOS DIGITALIZADOS PELA PARTE Certifico que conferi os dados de autuação. Por este ato ordinátório dou ciência à parte contrária à que digitalizou os autos, caso representada por advogado, para que proceda à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar - Centro - São Paulo - CEP.: 01303-030 e-mail: [email protected] – Telefone (011) 2172.3603 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0049603-13.2014.4.03.6182

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/02/2022, 18:41

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 18:40

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

03/02/2022, 18:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.10/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/01/2022, 12:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que, a requerimento da parte exequente, os metadados de autuação deste proesso físio foram onvertidos para o sistema eletrônio, om a utilização da ferramenta DIGITALIZADOR PJE.

12/01/2022, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/01/2022, 11:54

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2021, 10:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/12/2021, 15:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/12/2021, 13:13

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: INTERESSADO Complemento Livre:

07/12/2021, 14:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

12/11/2021, 14:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/11/2021, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/11/2021, 09:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2021, 12:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/2

24/08/2021, 11:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/08/2021, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/08/2021, 10:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2021, 10:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO 202161000004977 Complemento Livre:

12/08/2021, 11:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

09/08/2021, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 09/08/2021 PedidoJF: 791-3/2021 Prot: 382210809010059

09/08/2021, 13:03

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 495/2015 (3a. Vara) Paote: 718163

03/11/2015, 14:26

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.495/2015 (3a. Vara)

21/10/2015, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/10/2015, 16:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/10/2015, 16:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2015, 16:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA

23/09/2015, 08:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201561820117990

21/09/2015, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2015, 07:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/09/2015, 05:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 201561820105371

28/08/2015, 10:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/08/2015, 12:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/07/2015, 07:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: POSITIVA Complemento Livre:

17/07/2015, 15:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

07/05/2015, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2014, 17:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/12/2014, 17:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2014, 12:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

18/12/2014, 14:15

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/09/2014, 15:00

Despacho

•07/03/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 18:40