Cumprimento de sentença 0016035-63.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2011

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MICHELAN MEDEIROS

OAB/SP 172328·CPF·Representa: Autor

EMANUELA LIA NOVAES

OAB/SP 195005·CPF·Representa: Autor

DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA

OAB/SP 91945·Representa: Autor

ADRIANA RUIZ VICENTIN

OAB/SP 196161·Representa: Autor

ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER

OAB/SP 300900·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MARISA CORDEIRO MARTINS GOMES

CPF

Reu

MARCO ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL MICHELAN MEDEIROS

OAB/SP 172328·CPF·Representa: Autor

EMANUELA LIA NOVAES

OAB/SP 195005·CPF·Representa: Autor

DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA

OAB/SP 91945·Representa: Autor

ADRIANA RUIZ VICENTIN

OAB/SP 196161·Representa: Autor

ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER

OAB/SP 300900·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PAULA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 14:04

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 06:49

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:21

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:56

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:15

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Econômica Federal PAB 0265 em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 12:18

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 14:37

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:36

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 14:04

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 06:49

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2025, 09:10

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 06:49

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:21

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:56

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:15

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Econômica Federal PAB 0265 em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 12:18

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 14:37

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:36

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

03/10/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:01

Conclusos para despacho

20/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:38

Juntada de certidão

05/07/2023, 17:51

Conclusos para despacho

05/07/2023, 17:51

Juntada de certidão

05/07/2023, 17:51

Juntada de certidão

05/07/2023, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 14:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:04

Publicado Despacho em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:13

Juntada de certidão

24/06/2022, 14:07

Conclusos para despacho

24/06/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 15:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:51

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328, EMANUELA LIA NOVAES - SP195005, DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA - SP91945, ADRIANA RUIZ VICENTIN - SP196161, ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER - SP300900 EXECUTADO: MARISA CORDEIRO MARTINS GOMES, MARCO ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PAULA - SP158314 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PAULA - SP158314 D E S P A C H O ID 54047525. Preliminarmente, concedo à requerente o prazo de 05 (cinco) dias para regularizar sua representação processual, comprovando que a signatária da petição mencionada possui poderes para representação em Juízo. Cumprido o acima determinado, tornem os autos conclusos para decisão. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016035-63.2011.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:49

Juntada de certidão

03/02/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 18:47

Juntada de certidão

16/06/2021, 00:50

Conclusos para despacho

16/06/2021, 00:50

Juntada de certidão

16/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 10:07

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 10:38

Juntada de certidão

23/03/2020, 16:45

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:45

Juntada de certidão

29/08/2019, 14:55

Juntada de outros documentos

15/08/2019, 14:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:35

Decorrido prazo de MARISA CORDEIRO MARTINS GOMES em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/07/2019, 00:34

Publicado Despacho em 12/07/2019.

12/07/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 19:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 140/2019 (5a. Vara)

06/06/2019, 08:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.140/2019 (5a. Vara)

05/06/2019, 11:17

Conclusos para despacho

01/04/2019, 18:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/03/2019 23:59:59.

31/03/2019, 11:01

Decorrido prazo de MARISA CORDEIRO MARTINS GOMES em 27/03/2019 23:59:59.

31/03/2019, 11:01

Publicado Intimação em 20/03/2019.

20/03/2019, 01:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/03/2019, 01:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 13:49

Ato ordinatório praticado

18/03/2019, 13:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/03/2019, 13:47

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

18/03/2019, 13:47

Classe Processual USUCAPIÃO (49) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2019, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2019, 15:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/03/2019, 15:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONVERSÃO DOS METADADOS DE AUTUAÇÃO Complemento Livre:

14/03/2019, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2019, 12:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

27/02/2019, 10:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 381

26/02/2019, 06:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/11/2018, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2018, 13:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2018, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/09/2018, 14:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/09/2018, 10:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBS BALCÃO Complemento Livre:

14/09/2018, 10:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

13/09/2018, 06:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/09/2018, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/09/2018, 11:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2018, 12:56

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 20/08/2018 Complemento Livre: Sentença de extinção - fl. 325

30/08/2018, 10:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000108042 Complemento Livre:

27/07/2018, 11:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 00

25/07/2018, 07:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

23/07/2018, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/07/2018, 10:42

Desistência - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO DESISTENCIA DA ACAO Nome da Parte: MARISA CORDEIRO MARTINS GOMES E MARCO ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA Complemento Livre:

23/07/2018, 09:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/06/2018, 11:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000029574 Complemento Livre:

06/03/2018, 12:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

01/03/2018, 09:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/12/2017, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2017, 11:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2017, 08:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761350003983 Complemento Livre:

05/12/2017, 13:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761350001657 Complemento Livre:

20/06/2017, 16:21

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

25/05/2017, 10:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2017, 17:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2016, 09:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661350000006 Complemento Livre:

19/02/2016, 14:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 38/44

16/11/2015, 07:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/10/2015, 09:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/10/2015, 14:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2015, 14:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561350002611 Complemento Livre:

08/10/2015, 14:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 198/202

21/09/2015, 06:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/08/2015, 09:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/08/2015, 16:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2015, 15:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000167317 Complemento Livre:

20/08/2013, 11:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361180003526 Complemento Livre:

15/04/2013, 09:48

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/09/2011, 15:06

Despacho

•07/05/2025, 14:54

Despacho

•07/05/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:37

Ofício de transferência eletrônica

•03/10/2024, 13:52

Despacho

•19/06/2024, 17:37

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 14:01

Despacho

•09/11/2023, 12:56

Despacho

•09/11/2023, 12:38

Despacho

•31/08/2022, 16:13

Despacho

•03/02/2022, 18:49

Despacho

•03/02/2022, 18:49

Despacho

•03/02/2022, 18:47

Despacho

•19/05/2021, 13:18

Todos os documentos(21)

Despacho

•05/06/2025, 06:49

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:04

Despacho

•07/05/2025, 14:54

Despacho

•07/05/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:37

Ofício de transferência eletrônica

•03/10/2024, 13:52

Despacho

•19/06/2024, 17:37

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 14:01

Despacho

•09/11/2023, 12:56

Despacho

•09/11/2023, 12:38

Despacho

•31/08/2022, 16:13

Despacho

•03/02/2022, 18:49

Despacho

•03/02/2022, 18:49

Despacho

•03/02/2022, 18:47

Despacho

•19/05/2021, 13:18

Despacho

•15/12/2020, 10:38

Despacho

•10/07/2019, 11:01

Despacho

•13/06/2019, 19:27

Ato Ordinatório

•18/03/2019, 13:47

Documento Comprobatório

•15/03/2019, 15:32

Documento Comprobatório

•15/03/2019, 15:32