Procedimento Comum Cível 5004142-13.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 64.310,62

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

JURACI MENDES DE FREITAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSEIAS DE SOUZA BRITO

OAB/PR 70882·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 17:11

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2024, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:32

Juntada de ato ordinatório

09/04/2024, 18:31

Expedição de Informação

27/11/2023, 11:24

Recebidos os autos

27/11/2023, 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

18/10/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 06/09/2023

18/10/2023, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:01

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 17:11

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 18:31

Sentença

•14/07/2023, 13:44

22/07/2024, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:32

Juntada de ato ordinatório

09/04/2024, 18:31

Expedição de Informação

27/11/2023, 11:24

Recebidos os autos

27/11/2023, 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

18/10/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 06/09/2023

18/10/2023, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de JURACI MENDES DE FREITAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:20

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:44

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 15:04

Juntada de ato ordinatório

12/05/2022, 18:25

Juntada de Petição de resposta

21/02/2022, 11:15

Expedição de Informação

16/02/2022, 07:18

Recebidos os autos

16/02/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:51

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JURACI MENDES DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: OSEIAS DE SOUZA BRITO - PR70882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. O presente feito ainda se encontra sem a íntegra do(s) processo(s) administrativo(s) correlato(s), documento essencial à análise da pretensão autoral. Nesses termos, obtenha-se junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (CEAB/DJ) a íntegra do(s) processo(s) administrativo(s) correlato(s) - em especial, o referente ao NB n. 160.422.438-7 e eventuais pedidos de revisão. 2. Juntado o documento, venham os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) N. 5004142-13.2018.4.03.6110

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

03/02/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:05

Conclusos para despacho

24/11/2021, 16:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/11/2021, 16:52

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 16:52

Expedição de Informação

27/10/2021, 20:10

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

27/10/2021, 20:10

Publicado Despacho em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 02:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 15:31

Conclusos para despacho

22/10/2021, 12:21

Juntada de Petição de alegações/razões finais

07/07/2021, 20:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 02:16

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 16/06/2021 16:00 2ª Vara Federal de Sorocaba.

17/06/2021, 12:50

Expedição de termo de audiência

17/06/2021, 12:50

Juntada de Petição de resposta

15/06/2021, 20:30

Juntada de certidão

15/06/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 16:31

Conclusos para despacho

11/06/2021, 18:10

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

01/06/2021, 21:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2021.

01/06/2021, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

01/06/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 14:33

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 16/06/2021 16:00 2ª Vara Federal de Sorocaba.

28/05/2021, 13:24

Juntada de ato ordinatório

28/05/2021, 13:23

Juntada de Petição de informações prestadas

25/05/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 17:24

Publicado Decisão em 19/05/2021.

19/05/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2021, 15:09

Conclusos para decisão

07/05/2021, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 13:35

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2020, 20:27

Publicado Despacho em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 13:33

Conclusos para despacho

21/05/2020, 13:12

Juntada de Petição de réplica

18/11/2019, 14:33

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

07/11/2019, 15:26

Publicado Despacho em 25/10/2019.

26/10/2019, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.

22/10/2019, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 15:07

Conclusos para despacho

21/05/2019, 12:49

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2019, 14:18

Expedição de Comunicação via sistema.

25/01/2019, 13:07

Conclusos para despacho

14/09/2018, 18:51

Juntada de certidão

14/09/2018, 18:50

Expedição de Certidão

12/09/2018, 15:28

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/09/2018, 15:28

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/09/2018, 21:47

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 21:47

Sentença

•08/05/2023, 19:24

Despacho

•03/02/2022, 18:49

Despacho

•31/01/2022, 18:05

Despacho

•25/10/2021, 19:16

Despacho

•22/10/2021, 15:31

Despacho

•14/06/2021, 17:03

Despacho

•14/06/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 14:33

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 13:23

Decisão

•17/05/2021, 13:21

Decisão

•11/05/2021, 15:09

Despacho

•16/09/2020, 13:35

Outras peças

•15/09/2020, 20:27

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 18:31

Sentença

•14/07/2023, 13:44

Sentença

•08/05/2023, 19:24

Despacho

•03/02/2022, 18:49

Despacho

•31/01/2022, 18:05

Despacho

•25/10/2021, 19:16

Despacho

•22/10/2021, 15:31

Despacho

•14/06/2021, 17:03

Despacho

•14/06/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 14:33

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 13:23

Decisão

•17/05/2021, 13:21

Decisão

•11/05/2021, 15:09

Despacho

•16/09/2020, 13:35

Outras peças

•15/09/2020, 20:27

Outras peças

•15/09/2020, 20:27

Outras peças

•15/09/2020, 20:27

Outras peças

•15/09/2020, 20:27

Outras peças

•15/09/2020, 20:27

Outras peças

•15/09/2020, 20:27

Despacho

•29/07/2020, 15:59

Despacho

•21/05/2020, 13:33

Despacho

•22/10/2019, 17:46

Despacho

•05/09/2019, 14:08

Despacho

•24/01/2019, 12:10