Execução Fiscal 0607644-12.1998.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/BA 26378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

REGINALDO MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

19/06/2024, 20:16

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 44/2019

08/03/2023, 06:49

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/03/2023, 06:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2022, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2022, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 16:30

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 09:03

Juntada de ato ordinatório

04/07/2022, 09:03

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 21:05

Mandado devolvido cumprido

01/07/2022, 21:05

Juntada de certidão

01/07/2022, 16:36

Juntada de certidão

01/07/2022, 16:17

Todas as movimentações(172)

Juntada de certidão

19/06/2024, 20:16

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 44/2019

08/03/2023, 06:49

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/03/2023, 06:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/09/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 09:03

Despacho

•03/02/2022, 18:54

28/09/2022, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2022, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2022, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 16:30

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 09:03

Juntada de ato ordinatório

04/07/2022, 09:03

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 21:05

Mandado devolvido cumprido

01/07/2022, 21:05

Juntada de certidão

01/07/2022, 16:36

Juntada de certidão

01/07/2022, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 16:14

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 15:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/06/2022, 16:40

Juntada de certidão

24/06/2022, 17:31

Juntada de certidão

10/06/2022, 07:41

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de REGINALDO MENDES em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 15:09

Juntada de Petição de diligência

14/02/2022, 19:14

Mandado devolvido cumprido

14/02/2022, 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:52

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 19:46

Mandado devolvido cumprido

11/02/2022, 16:19

Juntada de Petição de diligência

11/02/2022, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 14:46

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 14:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/02/2022, 10:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/02/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REGINALDO MENDES Advogado do(a) EXECUTADO: EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA - BA26378 D E S P A C H O Oficie-se à CEF para que cumpra integralmente o quanto determinado no ID 40564096, com a transformação em pagamento definitivo dos valores penhorados no feito nas páginas 83/84, ID 22258281 e ID 30659600, uma vez que só consta a comprovação do valor de R$ 4.324,41 (ID 56260207). Cumprido pela CEF, dê-se vista à Exequente para que proceda ao abatimento do valor desta dívida exequenda, bem como do valor já transformado ID 56260207. ID 140499174: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0607644-12.1998.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas defiro a expedição de ofício ao Banco Itaú Unibanco para que informe os procedimentos para alienação dos ativos do executado informados na página 107 do ID 22258281. Cumpra-se. Intime-se.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 18:54

Conclusos para despacho

10/11/2021, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021, 19:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 15:39

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:23

Juntada de certidão

28/06/2021, 07:48

Mandado devolvido cumprido

07/04/2021, 15:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/04/2021, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2021, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2021, 14:53

Expedição de Mandado.

30/03/2021, 14:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/02/2021, 08:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/01/2021 23:59.

26/01/2021, 01:13

Juntada de certidão

21/01/2021, 15:21

Decorrido prazo de REGINALDO MENDES em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:09

Publicado Despacho em 24/11/2020.

24/11/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 18:22

Conclusos para despacho

08/10/2020, 19:38

Decorrido prazo de Banco Itaú Unibanco S/A em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2020, 17:23

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2020, 13:33

Juntada de certidão

06/08/2020, 13:32

Mandado devolvido cumprido

20/07/2020, 15:49

Juntada de Petição de diligência

20/07/2020, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2020, 10:48

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 09:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/04/2020, 22:05

Juntada de certidão

03/04/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 15:45

Conclusos para despacho

27/03/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2020, 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2020, 11:09

Juntada de ato ordinatório

04/02/2020, 11:09

Juntada de certidão

04/02/2020, 11:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/02/2020, 11:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 44/2019

10/01/2020, 13:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2019 (3a. Vara)

11/12/2019, 07:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

11/12/2019, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 14:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/06/2019, 10:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.149/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

18/06/2019, 08:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1138/1141

12/03/2019, 08:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL (BACENJUD)

15/02/2019, 14:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/02/2019, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/02/2019, 11:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2019, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA OFÍCIO BANCO ITAÚ Complemento Livre:

08/02/2019, 10:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 813/814

06/12/2018, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA MINUTA BLOQUEIO BACENJUD Complemento Livre:

30/11/2018, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/10/2018, 07:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/10/2018, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2018, 07:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: protoolo Complemento Livre: 201861050017853

22/06/2018, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/06/2018, 11:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/05/2018, 07:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 52/57

16/05/2018, 06:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/03/2018, 10:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/03/2018, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2018, 13:13

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

20/03/2018, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/01/2018, 11:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/12/2017, 07:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 49/52

11/12/2017, 07:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/12/2017, 15:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/11/2017, 07:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2016, 14:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Complemento Livre: 201661050004555

19/02/2016, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2016, 14:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/01/2016, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/01/2016, 12:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/04/2015, 08:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201561050011007 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

23/04/2015, 08:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/03/2015, 10:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

25/02/2015, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/02/2015, 11:40

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/10/2014, 06:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461050034932 Complemento Livre:

09/09/2014, 08:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2013, 07:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/11/2013, 07:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXTRATO BACENJUD Complemento Livre:

07/11/2013, 14:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2013, 10:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261050040836 Complemento Livre:

01/02/2013, 09:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2012, 08:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

17/07/2012, 07:11

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre:

03/07/2012, 07:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO 306/2011 Complemento Livre:

29/02/2012, 09:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA OFICIO Complemento Livre:

28/09/2011, 11:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 478/2011 Complemento Livre:

20/06/2011, 13:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CIT, PENH E AVAL. Loal de Cumprimento: JE GOV MANGABEIRA-BA Complemento Livre: AG. PRAZO DE EXPEDICAO.

12/04/2010, 16:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/01/2010, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/12/2008, 10:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008050057915 Complemento Livre:

09/12/2008, 10:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/10/2008, 09:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/2008, 07:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

13/10/2008, 07:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/10/2008, 07:38

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: AG. CG FN

08/11/2007, 14:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA Loal de Cumprimento: UMA DAS VARAS ESP EM EF SALVADOR/BA Complemento Livre: AG PRAZO DE EXPEDICAO

11/05/2007, 13:03

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

06/11/2006, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2006, 12:59

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DETERMINA O CUMPRIMENTO DO DESP. FLS. 10 Complemento Livre: AG. EXP. CARTA PRECATORIA

18/05/2006, 10:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2006, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

11/07/2005, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL EM 06/06/2005

07/06/2005, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2005, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

22/05/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/05/2005, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2005, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO CARTA PRECATORIA - 2

10/01/2003, 11:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA 1

09/05/2002, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR CARTA PRECATORIA

10/04/2002, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXP C PRECATORIA

02/04/2002, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO TRIAGEM FN

15/10/2001, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO TRIAGEM - FN

07/08/2001, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2000, 21:00

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

05/06/2000, 10:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/06/2000, 10:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

01/06/2000, 21:00

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/11/1999, 08:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/04/1999, 10:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/04/1999, 10:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/1998, 10:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/08/1998, 10:54

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/07/1998, 14:15

Despacho

•19/11/2020, 18:22

Despacho

•03/04/2020, 11:20

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 11:09