Apelacao Remessa NecessariaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
Partes do Processo
GERENTE EXECUTIVO - GERENCIA EXECUTIVA LESTE INSS
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
Autor
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
Terceiro
AGRAVADO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO
OAB/SP 218407•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/12/2021, 15:09
Transitado em Julgado em 05/11/2021
27/12/2021, 15:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 00:01
Decorrido prazo de VALDENIO ALEXANDRE DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 00:02
Juntada de Petição de manifestação
16/09/2021, 10:23
Publicado Acórdão em 13/09/2021.
13/09/2021, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
11/09/2021, 00:13
Expedição de Outros documentos.
09/09/2021, 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021, 22:39
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
08/09/2021, 16:32
Juntada de certidão de julgamento
03/09/2021, 14:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2021, 14:04
Decorrido prazo de VALDENIO ALEXANDRE DA SILVA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 00:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 17/08/2021 23:59.