Embargos à Execução Fiscal 5000500-68.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 565.056,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

EDUARDO GASSIGNATO

CPF

Autor

DENISE GASSIGNATO

CPF

Autor

CONSTRUTORA GASSIGNATO LTDA - ME

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA MARA FARIA

OAB/SP 270693·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

EDUARDO GASSIGNATO

CPF

Autor

DENISE GASSIGNATO

CPF

Autor

CONSTRUTORA GASSIGNATO LTDA - ME

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2024, 18:04

Decorrido prazo de EDUARDO GASSIGNATO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de DENISE GASSIGNATO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GASSIGNATO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:06

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 19:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2023, 19:57

Decorrido prazo de DENISE GASSIGNATO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:19

Todas as movimentações(59)

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2024, 18:04

Decorrido prazo de EDUARDO GASSIGNATO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de DENISE GASSIGNATO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GASSIGNATO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:06

Publicado Despacho em 31/08/2023.

Documentos

Despacho

•29/08/2023, 18:14

Despacho

•18/08/2023, 19:57

31/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 19:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2023, 19:57

Decorrido prazo de DENISE GASSIGNATO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO GASSIGNATO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:19

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:19

Publicado Despacho em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 12:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2023, 19:07

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 09:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GASSIGNATO LTDA - ME em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:40

Decorrido prazo de DENISE GASSIGNATO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO GASSIGNATO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 13:57

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 19:01

Conclusos para despacho

22/07/2022, 15:27

Juntada de Petição de impugnação

14/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de DENISE GASSIGNATO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GASSIGNATO LTDA - ME em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO GASSIGNATO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:07

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:32

Proferida decisão interlocutória

27/05/2022, 16:21

Conclusos para decisão

16/03/2022, 17:19

Decorrido prazo de DENISE GASSIGNATO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GASSIGNATO LTDA - ME em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/03/2022, 18:54

Publicado Decisão em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CONSTRUTORA GASSIGNATO LTDA - ME, DENISE GASSIGNATO Advogado do(a) EMBARGANTE: JULIANA MARA FARIA - SP270693 Advogado do(a) EMBARGANTE: JULIANA MARA FARIA - SP270693 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Providenciem os embargantes, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC), o seguinte: cópia do cartão do CNPJ, cópia da CDA que instrui o feito executivo, documentos de identificação dos embargantes Eduardo e Denise Gassignato, bem como cópia do auto de penhora, avaliação e intimação. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000500-68.2022.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 26 de janeiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:59

Proferida decisão interlocutória

26/01/2022, 16:56

Conclusos para decisão

26/01/2022, 15:57

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/01/2022, 17:21

Recebidos os autos

21/01/2022, 17:21

Distribuído por dependência

20/01/2022, 19:28

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2022, 19:28

Despacho

•10/04/2023, 12:57

Despacho

•04/04/2023, 19:07

Comunicações

•31/03/2023, 14:15

Despacho

•28/09/2022, 17:21

Despacho

•26/09/2022, 19:01

Decisão

•30/05/2022, 16:32

Decisão

•27/05/2022, 16:21

Decisão

•03/02/2022, 18:59

Decisão

•26/01/2022, 16:56