Execução Fiscal 5024337-89.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.331,83

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

BIOVIDA SAUDE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VLADIMIR VERONESE

OAB/SP 306177·CPF·Representa: Réu

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS

OAB/SP 309400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/03/2023, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:24

Conclusos para despacho

17/03/2023, 17:29

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2022, 11:01

Conclusos para despacho

17/11/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2022, 16:39

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:05

Todas as movimentações(47)

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/03/2023, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:24

Conclusos para despacho

17/03/2023, 17:29

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 06/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•20/03/2023, 18:24

Despacho

•06/12/2022, 16:08

07/02/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2022, 11:01

Conclusos para despacho

17/11/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2022, 16:39

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:56

Proferida decisão interlocutória

26/10/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2022, 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:08

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:08

Proferida decisão interlocutória

20/09/2022, 11:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/09/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 11:35

Conclusos para despacho

14/04/2022, 16:26

Decorrido prazo de BIOVIDA SAUDE LTDA. em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:07

Juntada de Petição de impugnação

21/03/2022, 14:30

Juntada de certidão

04/03/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:53

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:53

Decorrido prazo de BIOVIDA SAUDE LTDA. em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: BIOVIDA SAUDE LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: VLADIMIR VERONESE - SP306177, VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400 D E S P A C H O Apresente a exequente, no prazo de 30 dias, resposta à exceção de pré-executividade, por analogia ao art. 17 da Lei 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5024337-89.2021.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 19:07

Conclusos para despacho

03/02/2022, 17:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/02/2022, 20:21

Expedição de Carta de citação.

17/01/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 22:46

Conclusos para despacho

15/12/2021, 19:08

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/11/2021, 10:36

Recebidos os autos

22/11/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 10:11

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 10:11

Despacho

•06/12/2022, 16:04

Decisão

•26/10/2022, 15:56

Decisão

•20/09/2022, 11:35

Despacho

•03/02/2022, 19:07

Despacho

•16/12/2021, 22:46