Procedimento Comum Cível 5004612-14.2019.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 105.112,95

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - Des.fed. Renato Becho

Partes do Processo

JOSE VITORIANO FERREIRA

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CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE CARVALHO VIEIRA

OAB/SP 344979·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP 424776·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP 433538·CPF·Representa: Réu

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP 34248·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/SP 178962·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

JOSE VITORIANO FERREIRA

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes(6)

FILIPE CARVALHO VIEIRA

OAB/SP 344979·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP 424776·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP 433538·CPF·Representa: Réu

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP 34248·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/SP 178962·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MOREIRA LIMA

OAB/SP 245936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/05/2022, 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2022, 16:44

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:20

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 14:41

Conclusos para despacho

23/03/2022, 14:36

Juntada de Petição de apelação

23/03/2022, 14:34

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2022, 09:09

Conclusos para julgamento

05/03/2022, 08:55

Decorrido prazo de JOSE VITORIANO FERREIRA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:55

Todas as movimentações(148)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/05/2022, 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2022, 16:44

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:20

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 16:02

Despacho

•23/03/2022, 14:41

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25/03/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 14:41

Conclusos para despacho

23/03/2022, 14:36

Juntada de Petição de apelação

23/03/2022, 14:34

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2022, 09:09

Conclusos para julgamento

05/03/2022, 08:55

Decorrido prazo de JOSE VITORIANO FERREIRA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:55

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE VITORIANO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: FILIPE CARVALHO VIEIRA - SP344979 REU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) REU: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - SP424776-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538-A DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004612-14.2019.4.03.6141 Vistos. Concedo novo prazo de 15 dias. Int. SÃO VICENTE, 3 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 09:38

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:25

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2021, 17:38

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 01:53

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:53

Proferida decisão interlocutória

03/12/2021, 12:43

Conclusos para decisão

03/12/2021, 09:00

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:01

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:33

Proferida decisão interlocutória

23/11/2021, 10:33

Conclusos para decisão

23/11/2021, 10:11

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:20

Publicado Despacho em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 15:03

Conclusos para despacho

02/10/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2021, 18:57

Publicado Despacho em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 12:29

Conclusos para despacho

25/08/2021, 12:11

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:07

Juntada de comunicações

19/08/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2021, 18:21

Juntada de comunicações

23/07/2021, 14:17

Publicado Despacho em 12/07/2021.

13/07/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

13/07/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 12:37

Conclusos para despacho

08/07/2021, 12:34

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2021, 15:44

Juntada de certidão

25/05/2021, 10:49

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 15:00

Conclusos para despacho

11/05/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2021, 18:08

Mandado devolvido cumprido

14/04/2021, 14:35

Juntada de Petição de diligência

14/04/2021, 14:35

Publicado Intimação em 09/04/2021.

10/04/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

10/04/2021, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2021, 14:53

Expedição de Mandado.

07/04/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/04/2021, 14:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:54

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:54

Proferida decisão interlocutória

20/02/2021, 12:30

Conclusos para despacho

20/02/2021, 10:11

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 08:52

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 20:54

Conclusos para despacho

18/11/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2020, 08:50

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2020, 14:40

Publicado Intimação em 01/10/2020.

01/10/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 14:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/09/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 10:21

Conclusos para despacho

24/09/2020, 23:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/09/2020, 23:11

Conclusos para despacho

22/09/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2020, 18:11

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

22/08/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2020, 18:21

Conclusos para despacho

10/08/2020, 12:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/08/2020, 12:02

Mandado devolvido cumprido

06/08/2020, 15:28

Juntada de Petição de diligência

06/08/2020, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2020, 18:22

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 20:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/07/2020, 21:18

Proferida decisão interlocutória

11/07/2020, 09:42

Conclusos para decisão

11/07/2020, 08:56

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2020, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2020.

29/05/2020, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 03:20

Proferida decisão interlocutória

21/05/2020, 22:19

Conclusos para julgamento

21/05/2020, 21:55

Juntada de Petição de réplica

21/05/2020, 21:21

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/05/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2020, 15:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 00:37

Conclusos para despacho

24/03/2020, 21:09

Juntada de Petição de contestação

24/03/2020, 18:11

Juntada de certidão

04/03/2020, 14:00

Proferida decisão interlocutória

05/02/2020, 15:39

Conclusos para decisão

05/02/2020, 14:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/02/2020, 14:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/01/2020, 00:04

Publicado Intimação em 31/01/2020.

31/01/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 16:50

Proferida decisão interlocutória

28/01/2020, 16:06

Conclusos para decisão

28/01/2020, 15:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/01/2020, 14:45

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 07:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/01/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 12:41

Proferida decisão interlocutória

18/12/2019, 16:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2019, 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2019, 16:38

Conclusos para decisão

18/12/2019, 16:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/12/2019, 15:48

Juntada de certidão

18/12/2019, 15:48

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/12/2019, 15:07

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 15:07

Sentença

•07/03/2022, 12:18

Sentença

•05/03/2022, 09:09

Despacho

•03/02/2022, 19:07

Despacho

•03/02/2022, 09:38

Decisão

•03/12/2021, 12:54

Decisão

•03/12/2021, 12:53

Decisão

•03/12/2021, 12:43

Decisão

•23/11/2021, 11:32

Decisão

•23/11/2021, 10:33

Despacho

•21/10/2021, 15:12

Despacho

•21/10/2021, 15:03

Despacho

•08/09/2021, 16:57

Despacho

•08/09/2021, 12:29

Todos os documentos(30)

Despacho

•23/03/2022, 16:02

Despacho

•23/03/2022, 14:41

Sentença

•07/03/2022, 12:18

Sentença

•05/03/2022, 09:09

Despacho

•03/02/2022, 19:07

Despacho

•03/02/2022, 09:38

Decisão

•03/12/2021, 12:54

Decisão

•03/12/2021, 12:53

Decisão

•03/12/2021, 12:43

Decisão

•23/11/2021, 11:32

Decisão

•23/11/2021, 10:33

Despacho

•21/10/2021, 15:12

Despacho

•21/10/2021, 15:03

Despacho

•08/09/2021, 16:57

Despacho

•08/09/2021, 12:29

Comunicações

•23/07/2021, 12:50

Despacho

•08/07/2021, 12:39

Despacho

•08/07/2021, 12:37

Despacho

•17/05/2021, 16:49

Despacho

•17/05/2021, 15:00

Decisão

•20/02/2021, 12:30

Despacho

•23/11/2020, 20:54

Despacho

•25/09/2020, 10:21

Despacho

•16/08/2020, 18:21

Decisão

•11/07/2020, 09:42

Decisão

•21/05/2020, 22:18

Despacho

•25/03/2020, 13:14

Decisão

•05/02/2020, 15:39

Decisão

•28/01/2020, 16:23

Decisão

•18/12/2019, 16:38