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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 117.181,28

Órgão julgador

22ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/05/2022, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2022, 18:35

Juntada de termo de remessa

22/05/2022, 18:34

Decorrido prazo de ARICANDUVA MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de SEVERINA JOSEFA GOMES DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de MILCA GOMES DE ALMEIDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de ARICANDUVA MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA - ME em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de MILCA GOMES DE ALMEIDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de SEVERINA JOSEFA GOMES DA SILVA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:06

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REQUERENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REQUERIDO: ARICANDUVA MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA - ME, SEVERINA JOSEFA GOMES DA SILVA, MILCA GOMES DE ALMEIDA Advogado do(a) REQUERIDO: PERSIO VINICIUS ANTUNES - SP192292 Advogado do(a) REQUERIDO: PERSIO VINICIUS ANTUNES - SP192292 D E S P A C H O ID nº 243194892: Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as pesquisas de endereços da parte requerida, realizadas por meio dos sistemas Webservice, Renajud e Siel devendo, ainda, requerer o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. No silêncio, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual provocação. Int. SãO PAULO, 17 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5006897-40.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:12

Todas as movimentações(72)

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/05/2022, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2022, 18:35

Juntada de termo de remessa

22/05/2022, 18:34

Decorrido prazo de ARICANDUVA MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de SEVERINA JOSEFA GOMES DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de MILCA GOMES DE ALMEIDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de ARICANDUVA MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA - ME em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de MILCA GOMES DE ALMEIDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de SEVERINA JOSEFA GOMES DA SILVA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:06

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REQUERENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REQUERIDO: ARICANDUVA MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA - ME, SEVERINA JOSEFA GOMES DA SILVA, MILCA GOMES DE ALMEIDA Advogado do(a) REQUERIDO: PERSIO VINICIUS ANTUNES - SP192292 Advogado do(a) REQUERIDO: PERSIO VINICIUS ANTUNES - SP192292 D E S P A C H O ID nº 243194892: Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as pesquisas de endereços da parte requerida, realizadas por meio dos sistemas Webservice, Renajud e Siel devendo, ainda, requerer o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. No silêncio, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual provocação. Int. SãO PAULO, 17 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5006897-40.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:12

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:17

Juntada de certidão

17/02/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:53

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REQUERENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REQUERIDO: ARICANDUVA MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA - ME, SEVERINA JOSEFA GOMES DA SILVA, MILCA GOMES DE ALMEIDA Advogado do(a) REQUERIDO: PERSIO VINICIUS ANTUNES - SP192292 Advogado do(a) REQUERIDO: PERSIO VINICIUS ANTUNES - SP192292 D E S P A C H O ID nº 239595338: Diante da não localização da corré Severina Josefa Gomes da Silva (CPF: 054.651.174-00) no endereço informado pela autora, MONITÓRIA (40) Nº 5006897-40.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a realização da busca de endereços pelos sistemas WebService, Renajud e Siel. No que concerne ao sistema SisbaJud, é cediço que, com a difusão dos meios digitais para a realização de operações financeiras, poucas pessoas ainda visitam as agências bancárias em que mantêm suas contas e, portanto, não atualizam os seus cadastros, incluindo seu novo endereço, motivo pelo qual os endereços informados pelo Sistema SisbaJud remontam a todas as contas em todos os bancos, agências e períodos aos quais a parte executada já manteve relacionamento bancário, ou seja, são antigos e desatualizados, pouco se prestando para localização de pessoas para citação ou intimação. Por outro lado, no tocante ao sistema WebService da Secretaria da Receita Federal do Brasil, é sabido que todas as pessoas jurídicas estão sujeitas à Instrução Normativa RFB nº 1863/2018, com a obrigação legal de manter seus dados cadastrais, inclusive endereços, atualizados junto aquele órgão público. Por sua vez, a pessoa física, quanto à atualização de seus dados cadastrais, está sujeita ao Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda - RIR), que também as obriga legalmente a manter seus endereços atualizados. O mesmo ocorre quanto ao sistema Renajud, haja vista que, no ato do licenciamento de veículo novo, o proprietário deve apresentar comprovante de endereço, obrigação que também deve ser atendida quando da transferência de veículo. Por fim, relativamente ao Sistema de Informações Eleitorais - Siel, com a obrigatoriedade do eleitorado ao recadastramento biométrico instituído pela Justiça Eleitoral há, também, a atualização dos dados referentes ao domicílio do eleitor, nos termos do disposto na Resolução TSE nº 23.335/2011. Diante de todo o exposto, deixo de determinar a busca de endereços pelo Sistema SisbaJud, devendo tais buscas se limitarem aos sistemas WebService, Renajud e Siel. Após, sobrevindo o resultados das pesquisas, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 3 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 19:14

Conclusos para despacho

03/02/2022, 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2022, 12:04

Juntada de certidão

13/12/2019, 16:55

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

12/12/2019, 15:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 10:59

Expedição de Comunicação via sistema.

20/09/2019, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 16:30

Conclusos para despacho

19/09/2019, 16:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2019, 14:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/06/2019, 19:22

Conclusos para despacho

13/06/2019, 18:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/06/2019, 18:34

Conclusos para julgamento

14/05/2019, 15:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/05/2019, 15:48

Conclusos para despacho

14/05/2019, 14:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 00:35

Decorrido prazo de MILCA GOMES DE ALMEIDA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:46

Decorrido prazo de SEVERINA JOSEFA GOMES DA SILVA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:30

Decorrido prazo de ARICANDUVA MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA - ME em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:30

Juntada de Petição de impugnação

06/05/2019, 14:11

Publicado Intimação em 10/04/2019.

10/04/2019, 00:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/04/2019, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2019, 22:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2019, 22:56

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2019, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 19:00

Conclusos para despacho

27/03/2019, 13:25

Decorrido prazo de ARICANDUVA MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA - ME em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 12:03

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

13/09/2018, 17:15

Mandado devolvido cumprido

11/09/2018, 15:10

Mandado devolvido cumprido

11/09/2018, 15:10

Mandado devolvido cumprido

11/09/2018, 15:10

Juntada de Petição de diligência

11/09/2018, 15:10

Mandado devolvido sem cumprimento

13/06/2018, 08:38

Mandado devolvido sem cumprimento

13/06/2018, 08:38

Juntada de Petição de diligência

13/06/2018, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2018, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2018, 18:12

Expedição de Mandado.

01/06/2018, 17:02

Expedição de Mandado.

01/06/2018, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 17:16

Conclusos para despacho

28/05/2018, 21:42

Juntada de Certidão

28/05/2018, 21:42

Expedição de Certidão.

23/03/2018, 14:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/03/2018, 14:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/03/2018, 18:15

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 18:15

Documentos

Despacho

•17/02/2022, 16:12

Despacho

•03/02/2022, 19:14

Despacho

•19/09/2019, 16:55

Despacho

•13/06/2019, 19:22

Despacho

•27/03/2019, 19:00

Despacho

•29/05/2018, 17:16