Agravo em Recurso Especial 5025372-40.2020.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5025372-40.2020.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/05/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 962673/2022 - AgInt

29/02/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0962673 - AgInt no AREsp 2131410 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024, 19:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00962673/2022 - AgInt no AREsp 2131410/SP

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:05

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962673/2022 - AgInt no AREsp 2131410/SP

05/02/2024, 17:59

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/11/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/10/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para ATUAL INDUSTRIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. apresentar resposta à petição n. 962673/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 517.

18/11/2022, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 962673/2022 -

21/10/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2022, 18:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2022, 13:50

•18/05/2022, 15:50

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