Agravo em Recurso Especial 5006969-06.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE

Partes do Processo

ANGELA APARECIDA MORAIS DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP 138058·CPF·Representa: Autor

ERICK BARROS E VASCONCELLOS ARAUJO

OAB/SP 300293·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE FELTRIN DO AMARAL

OAB/SP 249969·CPF·Representa: Autor

ANDRE BEGA DE PAIVA

OAB/SP 335568·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP 398467·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP 138058·CPF·Representa: Autor

ERICK BARROS E VASCONCELLOS ARAUJO

OAB/SP 300293·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE FELTRIN DO AMARAL

OAB/SP 249969·CPF·Representa: Autor

ANDRE BEGA DE PAIVA

OAB/SP 335568·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP 398467·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS

OAB/SP 419861·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/10/2021, 17:32

Transitado em Julgado em 06/10/2021

06/10/2021, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

14/09/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021, 19:17

Não conhecido o agravo de ANGELA APARECIDA MORAIS DE ALMEIDA

12/09/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

12/09/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/09/2021, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/09/2021, 08:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021, 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/09/2021, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2021, 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/06/2021, 19:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2021, 19:10

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•08/06/2021, 19:07

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•08/06/2021, 19:07

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•08/06/2021, 19:07

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•08/06/2021, 19:07