Cumprimento de sentença 0000670-44.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 12.326,17

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ZULEIKA IONA SANCHES BARRETO JUSTO

OAB/SP 68281·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MOREIRA LIMA

OAB/SP 201316·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

MARCELO HERNANDO ARTUNI

OAB/SP 297319·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:24

Conclusos para despacho

14/10/2025, 18:22

Decorrido prazo de EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:27

Juntada de ato ordinatório

20/08/2025, 16:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/08/2025, 16:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:46

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:22

Todas as movimentações(221)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 15:01

Despacho

•15/12/2025, 15:24

15/12/2025, 15:24

Conclusos para despacho

14/10/2025, 18:22

Decorrido prazo de EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:27

Juntada de ato ordinatório

20/08/2025, 16:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/08/2025, 16:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:46

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

16/06/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:44

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:56

Juntada de ato ordinatório

12/06/2025, 14:55

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 13:55

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 13:37

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:52

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025, 11:24

Mandado devolvido cumprido

11/02/2025, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 17:54

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 17:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/02/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:12

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:10

Conclusos para despacho

17/05/2024, 17:56

Juntada de certidão

17/05/2024, 17:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:58

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:10

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:10

Decorrido prazo de EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 20:02

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:02

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:28

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:58

Juntada de certidão

31/08/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de outras peças

05/07/2023, 11:42

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 18:30

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:16

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:36

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:53

Conclusos para despacho

09/12/2022, 16:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:17

Juntada de ato ordinatório

04/10/2022, 18:16

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

04/10/2022, 15:43

Expedição de Informação

04/10/2022, 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:20

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:33

Proferida decisão interlocutória

31/05/2022, 15:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:51

Conclusos para decisão

17/02/2022, 10:37

Juntada de Petição de impugnação

16/02/2022, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

11/02/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: ZULEIKA IONA SANCHES BARRETO JUSTO - SP68281 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas sobre a informação e o cálculo elaborado pela contadoria judicial (id. 241629285 e ss.). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 3 de fevereiro de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0000670-44.2017.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 19:29

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 19:28

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

03/02/2022, 17:56

Expedição de Informação

03/02/2022, 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/01/2022, 14:54

Decorrido prazo de EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:10

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:01

Proferida decisão interlocutória

09/12/2021, 13:42

Decorrido prazo de EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:15

Conclusos para despacho

06/12/2021, 14:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2021, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2021.

25/11/2021, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:18

Juntada de ato ordinatório

23/11/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2021, 14:47

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 16:44

Expedido alvará de levantamento

16/11/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:07

Decorrido prazo de EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:03

Publicado Decisão em 04/10/2021.

04/10/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 03:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 19:46

Proferida decisão interlocutória

30/09/2021, 18:17

Conclusos para despacho

16/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2021, 18:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/07/2021, 14:19

Juntada de Petição de outras peças

13/07/2021, 16:30

Publicado Intimação em 07/07/2021.

10/07/2021, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:45

Expedido alvará de levantamento

02/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:11

Publicado Decisão em 28/06/2021.

30/06/2021, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

30/06/2021, 20:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 06:49

Proferida decisão interlocutória

17/06/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2021, 16:53

Conclusos para decisão

12/04/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 10:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 19:40

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2021, 16:48

Decorrido prazo de EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 09:39

Publicado Despacho em 23/02/2021.

23/02/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

23/02/2021, 05:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 17:57

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2021, 17:38

Conclusos para despacho

11/11/2020, 15:20

Juntada de certidão

26/10/2020, 16:17

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2020, 16:49

Transitado em Julgado em 20/07/2020

22/07/2020, 07:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:14

Decorrido prazo de EDIFICIO PENTAGONO RESIDENCE em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:15

Juntada de certidão

17/07/2020, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2020

26/06/2020, 00:56

Publicado Sentença em 26/06/2020.

26/06/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 19:05

Julgado procedente o pedido

23/06/2020, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2020, 17:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 50/2019

21/01/2020, 10:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.50/2019 (1a. Vara)

08/11/2019, 12:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

08/11/2019, 12:50

Conclusos para julgamento

31/07/2019, 15:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2019, 10:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2019, 16:31

Decorrido prazo de ZULEIKA IONA SANCHES BARRETO JUSTO em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 02:30

Publicado Intimação em 22/04/2019.

22/04/2019, 00:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/04/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 18:01

Conclusos para despacho

09/04/2019, 13:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/04/2019, 13:29

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2018, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2018, 18:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/10/2018, 11:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.50/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/10/2018, 09:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/10/2018, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/10/2018, 10:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2018, 09:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861040015663 Complemento Livre: DO REQUERENTE

13/09/2018, 14:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2018, 06:35

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

31/08/2018, 13:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

31/08/2018, 07:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2018, 13:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2018, 13:48

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTOR E RÉU Complemento Livre: ESPECIFICAREM PROVAS

14/08/2018, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861040011525 Complemento Livre: DO RÉU

30/07/2018, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2018, 11:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/06/2018, 10:03

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

12/06/2018, 13:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

11/05/2018, 13:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/05/2018, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/05/2018, 12:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2018, 12:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2018, 12:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

09/02/2018, 09:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 08:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2017, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/10/2017, 12:20

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

24/10/2017, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO

24/10/2017, 12:20

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

20/10/2017, 10:11

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

19/10/2017, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/09/2017, 11:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/09/2017, 12:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

01/09/2017, 08:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761040011906 Complemento Livre: GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

31/05/2017, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2017, 08:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/05/2017, 11:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2017, 11:59

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/02/2017, 10:26

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:55

Alvará de Levantamento

•12/06/2025, 13:55

Decisão

•10/06/2025, 13:37

Despacho

•10/02/2025, 12:29

Despacho

•07/02/2025, 15:12

Despacho

•27/05/2024, 15:14

Despacho

•24/05/2024, 15:10

Despacho

•09/04/2024, 17:45

Despacho

•04/04/2024, 15:58

Despacho

•16/12/2023, 15:32

Todos os documentos(52)

Despacho

•19/12/2025, 15:01

Despacho

•15/12/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:55

Alvará de Levantamento

•12/06/2025, 13:55

Decisão

•10/06/2025, 13:37

Despacho

•10/02/2025, 12:29

Despacho

•07/02/2025, 15:12

Despacho

•27/05/2024, 15:14

Despacho

•24/05/2024, 15:10

Despacho

•09/04/2024, 17:45

Despacho

•04/04/2024, 15:58

Despacho

•16/12/2023, 15:32

Despacho

•15/12/2023, 13:28

Despacho

•30/06/2023, 13:15

Despacho

•29/06/2023, 18:30

Despacho

•07/03/2023, 16:39

Despacho

•07/03/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 18:16

Despacho

•10/08/2022, 17:20

Decisão

•31/05/2022, 16:33

Decisão

•31/05/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 19:28

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 19:28

Decisão

•09/12/2021, 14:00

Decisão

•09/12/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 13:24

Outras peças

•22/11/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 16:44

Alvará de Levantamento

•16/11/2021, 16:44

Decisão

•30/09/2021, 19:46

Decisão

•30/09/2021, 18:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/07/2021, 14:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/07/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 16:45

Alvará de Levantamento

•02/07/2021, 16:45

Decisão

•24/06/2021, 06:49

Decisão

•17/06/2021, 14:36

Despacho

•19/02/2021, 13:26

Despacho

•18/02/2021, 17:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2020, 16:49

Outras peças

•21/10/2020, 16:49

Sentença

•23/06/2020, 19:05

Sentença

•23/06/2020, 17:23

Petição Intercorrente

•31/01/2020, 17:19

Petição inicial - PDF

•11/07/2019, 10:39

Despacho

•11/04/2019, 18:01

Petição Intercorrente

•11/12/2018, 14:34