Execução Fiscal 5017628-72.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 365.075,99

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO YEPES PEREIRA

OAB/SP 123839·CPF·Representa: Réu

EDSON FERNANDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SOLUCAO ROUTE TO MARKET LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2026, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2026, 17:51

Expedição de Intimação.

13/05/2026, 18:19

Juntada de certidão

13/05/2026, 18:17

Juntada de certidão

06/04/2026, 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2025, 16:13

Conclusos para despacho

18/09/2025, 22:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 19:13

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2025, 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:14

Mandado devolvido sem cumprimento

17/02/2025, 07:15

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2026, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2026, 17:51

Expedição de Intimação.

13/05/2026, 18:19

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 11:38

Comunicações

•25/08/2025, 09:58

13/05/2026, 18:17

Juntada de certidão

06/04/2026, 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2025, 16:13

Conclusos para despacho

18/09/2025, 22:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 19:13

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2025, 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:14

Mandado devolvido sem cumprimento

17/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 17:34

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 17:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/12/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

11/07/2024, 16:44

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:52

Juntada de Petição de informações prestadas

04/01/2024, 16:07

Juntada de certidão

29/11/2023, 13:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/11/2023, 19:11

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 17:33

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2023, 23:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:16

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 14:41

Juntada de certidão

20/01/2023, 14:00

Decorrido prazo de SOLUCAO ROUTE TO MARKET - EIRELI em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:49

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 15:49

Juntada de certidão

09/08/2022, 15:47

Juntada de certidão

01/08/2022, 21:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2022, 18:06

Conclusos para despacho

20/03/2022, 15:57

Decorrido prazo de SOLUCAO ROUTE TO MARKET - EIRELI em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 18:30

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLUCAO ROUTE TO MARKET - EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO YEPES PEREIRA - SP123839 D E S P A C H O Reputo o espontâneo comparecimento da parte requerida como suficiente à formalidade de citação, nos termos do artigo 239, § 1º, do CPC. Noticiada a adesão do(a) executado(a) ao parcelamento administrativo, se a tanto anuir a parte exequente, fica suspensa a tramitação desta execução fiscal, com fulcro nos artigos 151, VI, CTN e 922, CPC. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, determino a remessa do feito ao arquivo, de forma sobrestada, o desarquivamento condicionado à comunicação de exclusão, rescisão ou pagamento integral da dívida. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017628-72.2020.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

04/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 19:36

Conclusos para despacho

28/01/2022, 15:33

Juntada de Petição de procuração

06/10/2020, 16:27

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2020, 10:59

Expedição de Carta de citação.

17/09/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 16:46

Conclusos para despacho

16/09/2020, 14:26

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/09/2020, 08:19

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

08/09/2020, 17:55

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 17:55

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•27/02/2025, 10:58

Despacho

•21/08/2024, 16:19

Outros Documentos

•29/11/2023, 13:53

Despacho

•14/11/2023, 17:33

Comunicações

•10/02/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 15:49

Despacho

•05/07/2022, 18:06

Despacho

•03/02/2022, 19:36

Despacho

•16/09/2020, 16:46