Execução Fiscal 5009694-95.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.077,23

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

IARA SONIA MARCHIORETTO

Terceiro

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA 38992329172

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAGALHAES ALBUQUERQUE

OAB/MS 12210·CPF·Representa: Autor

TANIA CARLA DA COSTA SILVA SARTI

OAB/MS 17109·CPF·Representa: Autor

ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO

OAB/MS 5542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:43

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:09

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:09

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:14

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2024, 17:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:05

Todas as movimentações(85)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:43

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 12:56

Despacho

•01/09/2025, 12:56

01/09/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:09

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:09

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:14

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2024, 17:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:13

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:55

Conclusos para despacho

21/07/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:16

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:46

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2023, 18:15

Juntada de ato ordinatório

15/03/2023, 18:15

Juntada de certidão

15/03/2023, 18:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/04/2022, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/04/2022, 16:08

Juntada de certidão

11/04/2022, 16:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA 38992329172 em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

11/02/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 16:00

Juntada de Petição de informações prestadas

11/02/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO MAGALHAES ALBUQUERQUE - MS12210, TANIA CARLA DA COSTA SILVA SARTI - MS17109 EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA 38992329172 Advogado do(a) EXECUTADO: ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO - MS5542 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPO GRANDE, 3 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009694-95.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 20:42

Juntada de certidão

03/02/2022, 20:40

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

03/02/2022, 16:04

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 14:45

Juntada de certidão

30/01/2022, 16:09

Juntada de Petição de outras peças

08/12/2021, 18:30

Publicado Despacho em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 12:09

Conclusos para despacho

01/10/2021, 16:28

Juntada de certidão

29/09/2021, 20:52

Juntada de certidão

29/09/2021, 20:48

Cancelada a movimentação processual

29/09/2021, 20:46

Desentranhado o documento

29/09/2021, 20:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA 38992329172 em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:38

Mandado devolvido cumprido

20/08/2021, 10:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/08/2021, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2021, 17:17

Expedição de Mandado.

11/08/2021, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 22:43

Juntada de certidão

09/08/2021, 18:30

Conclusos para despacho

09/08/2021, 18:30

Juntada de certidão

09/08/2021, 18:30

Juntada de certidão

09/08/2021, 18:29

Juntada de certidão

19/05/2021, 15:19

Juntada de certidão

19/05/2021, 15:19

Mandado devolvido parcialmente cumprido

18/10/2020, 12:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/10/2020, 12:23

Juntada de certidão

02/10/2020, 09:47

Juntada de certidão

02/10/2020, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2020, 13:05

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 20:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 16:47

Conclusos para despacho

03/12/2018, 11:57

Expedição de Certidão

30/11/2018, 11:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/11/2018, 11:57

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/11/2018, 09:03

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 09:03

Despacho

•23/04/2024, 14:14

Despacho

•22/03/2024, 17:55

Despacho

•28/06/2023, 17:16

Despacho

•26/05/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 18:15

Traslado de cópias

•15/03/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 20:42

Ofício de transferência eletrônica

•03/02/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 16:04

Outros Documentos

•08/12/2021, 18:30

Despacho

•04/10/2021, 12:09

Despacho

•11/08/2021, 23:28

Todos os documentos(19)

Despacho

•01/09/2025, 12:56

Despacho

•01/09/2025, 12:56

Despacho

•23/04/2024, 14:14

Despacho

•22/03/2024, 17:55

Despacho

•28/06/2023, 17:16

Despacho

•26/05/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 18:15

Traslado de cópias

•15/03/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 20:42

Ofício de transferência eletrônica

•03/02/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 16:04

Outros Documentos

•08/12/2021, 18:30

Despacho

•04/10/2021, 12:09

Despacho

•11/08/2021, 23:28

Despacho

•09/08/2021, 22:43

Despacho

•18/08/2020, 09:43

Despacho de Inspeção

•23/06/2020, 20:20

Despacho

•19/12/2018, 16:47