Execução Fiscal 0033186-82.2014.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0033186-82.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:30

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

05/09/2024, 11:31

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 306/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 306/2023

15/06/2023, 12:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.306/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 12:14

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/06/2023, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 15:41

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 14:19

Transitado em Julgado em 05/03/2022

07/06/2022, 14:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:59

Publicado Sentença em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLARO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO - RJ163879, JULIO SALLES COSTA JANOLIO - SP283982-A, RONALDO REDENSCHI - SP283985-A SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0033186-82.2014.4.03.6182 Vistos, etc. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação do crédito constante nas Certidões de Dívida Ativa, acostadas à exordial. No curso da ação, a exequente requereu a extinção do feito, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. É a síntese do necessário. Decido. Diante do cancelamento da inscrição do débito em Dívida Ativa noticiado pela parte exequente, verifico que o presente feito perdeu o seu objeto em razão de fato superveniente à sua propositura. Isto posto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Custas processuais na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data lançada eletronicamente.

04/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•03/02/2022, 20:47

Sentença

•03/02/2022, 13:40

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Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 306/2023

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 306/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.306/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/03/2022

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

Publicado Sentença em 07/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

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