Agravo em Recurso Especial 5002042-92.2018.4.03.6140 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5002042-92.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/12/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

10/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023, 18:39

Conheço do agravo de EANDERSON CUSTODIO CORDEIRO, ELVIS CUSTODIO CORDEIRO, HELTON RODRIGO CORDEIRO e NAIANE CUSTODIO CORDEIRO CANDIDO DE OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

08/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

08/10/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/12/2022, 17:47

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/12/2022, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

12/08/2022, 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

12/08/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022, 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/08/2022, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2022, 15:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2022, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2023, 19:00

•16/05/2022, 12:05

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/12/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de EANDERSON CUSTODIO CORDEIRO, ELVIS CUSTODIO CORDEIRO, HELTON RODRIGO CORDEIRO e NAIANE CUSTODIO CORDEIRO CANDIDO DE OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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