Execução Fiscal 0008662-76.2011.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 96,50

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

ANP

Terceiro

TEREZINHA MARIA DE SOUSA

CPF

Reu

NIXON WILLIAN DUQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA FLORENTINO DE BARROS DUQUE

OAB/SP 138513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

ANP

Terceiro

TEREZINHA MARIA DE SOUSA

CPF

Reu

NIXON WILLIAN DUQUE

CPF

Reu

AUTO POSTO IRMAOS DUQUE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2022, 16:11

Juntada de termo de remessa

24/02/2022, 16:11

Juntada de certidão

19/02/2022, 18:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:08

Juntada de certidão

16/02/2022, 07:28

Juntada de certidão

16/02/2022, 07:27

Decorrido prazo de AUTO POSTO IRMAOS DUQUE LTDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:43

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO IRMAOS DUQUE LTDA, NIXON WILLIAN DUQUE, TEREZINHA MARIA DE SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA FLORENTINO DE BARROS DUQUE - SP138513 D E S P A C H O ID 240628904: Ciência às partes. Proceda-se ao apensamento da presente execução aos autos nº 0005489-44.2011.4.03.6133, nos termos do artigo 28 da LEF, prosseguindo-se a execução naqueles autos e remetendo-se estes ao arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008662-76.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Intime-se e cumpra-se. MOGI DAS CRUZES, 25 de janeiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 23:04

Juntada de certidão

03/02/2022, 22:58

Todas as movimentações(285)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2022, 16:11

Juntada de termo de remessa

24/02/2022, 16:11

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•03/02/2022, 23:04

Despacho

•25/01/2022, 21:13

19/02/2022, 18:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:08

Juntada de certidão

16/02/2022, 07:28

Juntada de certidão

16/02/2022, 07:27

Decorrido prazo de AUTO POSTO IRMAOS DUQUE LTDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:43

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO IRMAOS DUQUE LTDA, NIXON WILLIAN DUQUE, TEREZINHA MARIA DE SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA FLORENTINO DE BARROS DUQUE - SP138513 D E S P A C H O ID 240628904: Ciência às partes. Proceda-se ao apensamento da presente execução aos autos nº 0005489-44.2011.4.03.6133, nos termos do artigo 28 da LEF, prosseguindo-se a execução naqueles autos e remetendo-se estes ao arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008662-76.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Intime-se e cumpra-se. MOGI DAS CRUZES, 25 de janeiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 23:04

Juntada de certidão

03/02/2022, 22:58

Apensado ao processo 0005489-44.2011.4.03.6133

03/02/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 21:13

Conclusos para despacho

25/01/2022, 18:42

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 18:37

Juntada de certidão

19/11/2021, 10:49

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

11/05/2021, 11:37

Juntada de termo de remessa

11/05/2021, 11:37

Juntada de certidão

07/05/2021, 12:33

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 10:12

Juntada de ato ordinatório

17/03/2021, 14:09

Juntada de certidão

17/03/2021, 09:55

Desentranhado o documento

17/03/2021, 09:49

Juntada de certidão

17/03/2021, 09:38

Juntada de certidão

09/02/2021, 15:57

Juntada de certidão

09/02/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 14:57

Conclusos para despacho

27/08/2020, 12:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2020, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 18:06

Juntada de certidão

20/08/2020, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 14:48

Conclusos para despacho

15/07/2020, 23:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2020, 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 17:29

Conclusos para despacho

01/07/2020, 12:05

Juntada de certidão

01/07/2020, 12:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:23

Decorrido prazo de AUTO POSTO IRMAOS DUQUE LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:22

Publicado Despacho em 19/06/2020.

19/06/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2020

19/06/2020, 03:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 10:17

Juntada de certidão

04/06/2020, 18:44

Conclusos para despacho

19/05/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2020, 23:13

Juntada de certidão

12/02/2020, 18:40

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

11/02/2020, 10:29

Juntada de termo de remessa

11/02/2020, 10:29

Juntada de certidão

11/02/2020, 09:08

Decorrido prazo de AUTO POSTO IRMAOS DUQUE LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 17:36

Juntada de certidão

23/01/2020, 15:44

Decorrido prazo de AUTO POSTO IRMAOS DUQUE LTDA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 07:29

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 21:43

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 05:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/01/2020, 00:53

Juntada de certidão

15/01/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 18:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 18:53

Expedição de Comunicação via sistema.

14/01/2020, 18:52

Juntada de certidão

14/01/2020, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 14:43

Conclusos para despacho

09/01/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/01/2020, 19:38

Juntada de certidão

19/12/2019, 14:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/12/2019, 00:11

Publicado Intimação em 12/12/2019.

12/12/2019, 00:11

Juntada de certidão

10/12/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 13:17

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

09/12/2019, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 10:55

Conclusos para despacho

03/12/2019, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 10:27

Juntada de certidão

02/12/2019, 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

27/11/2019, 17:26

Juntada de ato ordinatório

27/11/2019, 17:25

Publicado Intimação em 25/11/2019.

25/11/2019, 00:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2019, 00:12

Juntada de certidão

22/11/2019, 16:29

Juntada de certidão

21/11/2019, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2019, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2019, 14:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/11/2019, 10:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/11/2019, 10:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/11/2019, 10:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/11/2019, 10:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/11/2019, 10:11

Expedição de carta de intimação

21/11/2019, 10:11

Expedição de carta de intimação

21/11/2019, 10:11

Expedição de carta de intimação

21/11/2019, 10:11

Expedição de carta de intimação

21/11/2019, 10:10

Expedição de carta de intimação

21/11/2019, 10:10

Expedição de carta de intimação

21/11/2019, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 17:05

Expedição de Comunicação via sistema.

19/11/2019, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 15:11

Juntada de certidão

11/11/2019, 14:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 14/2019 (1a. Vara)

01/10/2019, 11:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.14/2019 (1a. Vara)

30/09/2019, 14:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que o presente feito será remetido ao arquivo, em onformidade om o artigo 4º, iniso II, da Resolução Pres. nº 142, de 20/07/2017.

27/09/2019, 15:14

Conclusos para despacho

18/09/2019, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/09/2019, 13:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/09/2019, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 13:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

16/08/2019, 09:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/08/2019, 18:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que, em umprimento à Res. Pres 142/2017, proedi, nesta data, à onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o proesso eletrônio PJE, preservando a mesma numeração destes autos. CERTIFICO AINDA que proedo à abertura de vista ao exequente para digitalização integral dos autos e inserção dos doumentos digitalizados no PJE.

15/08/2019, 15:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3301.2019.00212 Complemento Livre:

08/08/2019, 11:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 900/903

11/07/2019, 09:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Complemento Livre: 3301.2019.00212 EM 19/06/2019 (Guia 2019.0078)

01/07/2019, 13:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO DA PENHORA AOS COPROPRIETÁRIOS DO IMOVEL Complemento Livre: Nº 3301.2019.00212

19/06/2019, 14:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961330002160 Complemento Livre: DO AUTOR

13/06/2019, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/06/2019, 06:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

03/05/2019, 15:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: COPROPRIETÁRIOS DO IMOVEL: NILBETO CARLOS DUQUE e NILSON ROBERTO DUQUE Complemento Livre: NEGATIVA

02/04/2019, 14:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3301.2018.00545 Complemento Livre:

02/04/2019, 13:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 3301.2018.00545 EM 06/12/2018 (Guia 2019.0007)

16/01/2019, 13:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DA PENHORA Complemento Livre: COPROPRIETÁRIOS DO IMOVEL

14/12/2018, 14:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre: Nº 3301.2018.00545

06/12/2018, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201833000001282 Complemento Livre: DA EXEQUENTE

15/05/2018, 07:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2018, 12:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

16/02/2018, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/02/2018, 08:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/02/2018, 14:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2017, 13:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES Complemento Livre: OFICIO Nº 289/2017

24/10/2017, 16:07

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: EXPEDIÇÃO OFICIO 2 VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES

25/04/2017, 15:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 289/2017 - JHQ Complemento Livre: P/ 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES

20/04/2017, 11:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: C/DESPACHO NO OF 219/2017 DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI Complemento Livre: ATENDA-SE.

20/04/2017, 11:13

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: P/ MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 390.

30/01/2017, 10:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 803/808

10/11/2016, 10:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/10/2016, 08:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/10/2016, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2016, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661190028972 Complemento Livre: EXEQUENTE

06/10/2016, 11:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2016, 08:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

26/08/2016, 15:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2016, 13:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/08/2016, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTRO JUIZO

20/07/2016, 15:29

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: HASTA 166 - LOTE CANCELADO

04/07/2016, 15:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DA CEHAS Complemento Livre: ATAS DOS LEILÕES DA HASTA 166.

04/07/2016, 15:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL DA HASTA 166 NO D.O.E. DIA 30.05.2016, P. 92/133.

04/07/2016, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: CEHAS

04/07/2016, 15:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 234/240

01/07/2016, 06:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRONICA A CENTRAL DE HASTAS

27/06/2016, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2016, 06:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/06/2016, 12:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/06/2016, 06:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2016, 06:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661190017339 Complemento Livre: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 90 DIAS ,EM RAZÃO DO PARCELAMENTO

22/06/2016, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada de omuniação eletronia Complemento Livre: à exequente para manifestação

09/05/2016, 05:54

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 1ª praça

09/05/2016, 05:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: CENTRAL DE HASTAS PUBLICAS

09/05/2016, 05:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: EDITAL DE LEILAO DISPONIBILIZADO EM 28.03.2016, P. 67/149

09/05/2016, 05:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: CENTRAL DE HASTAS PUBLICAS

09/05/2016, 05:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/05/2016, 15:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/05/2016, 15:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2016, 14:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SEM PROTOCOLO Complemento Livre: EXECUTADA

06/05/2016, 14:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA CEHAS. Complemento Livre:

02/02/2016, 13:26

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3301.2015.01290 Complemento Livre:

02/02/2016, 12:43

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3301.2015.01205 Complemento Livre:

02/02/2016, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIO DE CORRESPONDENCIA ELETRONICA A CENTRAL DE Complemento Livre: MANDADOS - INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS.

01/02/2016, 15:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 1 VARA DO TRABALHO DE M. CRUZES-SP Complemento Livre: OFICIO 1340/2015

18/01/2016, 10:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE M. CRUZES-SP Complemento Livre: OFICIO 1341/2015

18/01/2016, 10:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 4. VARA CIVEL DO FORUM DE M. CRUZES-SP Complemento Livre: OFICIO 1339/2015

18/01/2016, 10:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 2. VARA DO TRABALHO DE M. CRUZES-SP Complemento Livre: OFICIO 1338/2015

18/01/2016, 10:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIO DE CORRESPONDENCIA ELETRONICA A CENTRAL DE Complemento Livre: MANDADOS - REITERACAO CUMPRIMENTO C/PRIORIDADE - DEVOLVER ATE 15/01/16

15/01/2016, 14:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/12/2015, 11:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

25/11/2015, 15:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: Ns. 1338/2015 a 1342/2015 Complemento Livre: 1. e 2. Vara do Trabalho, 2. e 4. Vara Civel e Vara da Fazenda Publia

24/11/2015, 11:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO 1208/15-M.B.S.P. Complemento Livre: 1. CRI DE M. CRUZES-SP

23/11/2015, 16:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIO DE CORRESPONDENCIA ELETRONICA A CENTRAL Complemento Livre: MANDADOS - CUMPRIMENTO COM PRIORIDADE - DEVOLVER ATE 15/01/2016.

20/11/2015, 14:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 1. CRI DE M. CRUZES-SP Complemento Livre:

19/11/2015, 16:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 526

28/09/2015, 09:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: ADITAMENTO AO MANDADO N. 3301.2015.01205 Complemento Livre: 3301.2015.01290 (Guia 2015.0275)

25/09/2015, 12:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO - RETIFICACAO DA DATA DO LEILAO Complemento Livre: ADITAMENTO AO MANDADO ANTERIOR

24/09/2015, 07:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/09/2015, 08:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2015, 08:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1238/1241

17/09/2015, 05:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PRAÇA Complemento Livre: 3301.2015.01205 (Guia 2015.0266)

16/09/2015, 10:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 946/2015 Complemento Livre: 1 CRI DE MOGI DAS CRUZES

14/09/2015, 08:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO, REAVALIACAO E INTIMACAO DE PRACA Complemento Livre: N. 3301.2015.01205

14/09/2015, 08:25

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 03/10/2016 Data 2ª Praça: 17/10/2016

03/09/2015, 12:24

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 29/06/2016 Data 2ª Praça: 13/07/2016

03/09/2015, 12:23

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 24/04/2016 Data 2ª Praça: 09/05/2016

03/09/2015, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/09/2015, 14:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/08/2015, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2015, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO VARA DA FAZENDA PUBLICA Complemento Livre: INFORMACOES

14/07/2015, 07:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561330003684 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

17/06/2015, 09:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

17/06/2015, 09:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/06/2015, 09:26

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.3/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/01/2015, 08:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: NAO HOUVE MANIFESTACAO DA EXECUTADA

09/01/2015, 14:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXPEDIENTE CENTRAL DE HASTA Complemento Livre:

09/01/2015, 12:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: TEREZINHA MARIA DE SOUZA Complemento Livre: POSITIVO

19/12/2014, 09:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: POSITIVO

19/12/2014, 09:13

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: NIXON WILLIAM DUQUE Complemento Livre: POSITIVO

19/12/2014, 09:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 2. VARA CIVEL MOGI Complemento Livre: POSITIVO

19/12/2014, 09:11

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: POSITIVO

18/12/2014, 16:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1033/1043

04/12/2014, 15:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COMUNICACAO ELETRONICA A CENTRAL DE HASTAS Complemento Livre:

26/11/2014, 14:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2014, 11:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/11/2014, 09:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2014, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2014, 13:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

14/11/2014, 12:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2014, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2014, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2014, 12:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PUBLICACAO DO EDITAL DE LEILAO NO DIA 15.10.14, CAD.ADM.,P.171.

14/11/2014, 12:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2014, 11:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461330007567 Complemento Livre: DO EXECUTADO

14/11/2014, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICACAO ELETRONICA DA CEHAS Complemento Livre: NAO HOUVE LOTES ARREMATADOS

14/11/2014, 08:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: CENTRAL DE HASTAS

14/11/2014, 08:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461330007078 Complemento Livre:

13/11/2014, 15:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 563/2014 Complemento Livre: 4 VARA CIVEL DA FAZENDA PUBLICA DE MOGI DAS CRUZES

15/09/2014, 11:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 562/2014 Complemento Livre: 2 VARA CIVEL DA FAZENDA PUBLICA DE MOGI DAS CRUZES

15/09/2014, 11:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REMESSA DE EXPEDIENTE A CENTRAL DE HASTAS PUBLICAS

04/09/2014, 14:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461330005571 Complemento Livre: DA EXEQUENTE

03/09/2014, 06:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/08/2014, 11:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

25/08/2014, 05:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/08/2014, 08:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/08/2014, 16:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 483/2014 Complemento Livre: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE MOGI DAS CRUZES

14/08/2014, 16:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 473/2014 Complemento Livre: 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE MOGI DAS CRUZES

14/08/2014, 16:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 484/2014 Complemento Livre: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE MOGI DAS CRUZES

14/08/2014, 16:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2014, 16:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/08/2014, 16:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 482/2014 Complemento Livre: 2 VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES

14/08/2014, 16:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 472/2014 Complemento Livre: 1 VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES

14/08/2014, 16:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE INTIMACAO Complemento Livre: TEREZINHA MARIA DE SOUZA

14/08/2014, 15:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE INTIMACAO Complemento Livre: NIXON WILLIAN DUQUE

14/08/2014, 15:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE INTIMACAO Complemento Livre: AUTO POSTO IRMAOS DUQUE LTDA.

14/08/2014, 15:35

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 10/06/2015 Data 2ª Praça: 24/06/2015

05/08/2014, 14:02

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 13/04/2015 Data 2ª Praça: 27/04/2015

05/08/2014, 14:01

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 13/11/2014 Data 2ª Praça: 27/11/2014

05/08/2014, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/08/2014, 10:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CANCELAMENTO FASE ANTERIOR Complemento Livre: CERTIDAO

04/08/2014, 14:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CENTRAL DE HASTAS

04/08/2014, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2014, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/07/2014, 13:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461330003749 Complemento Livre: PETICAO DO EXEQUENTE

02/07/2014, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/06/2014, 06:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

16/05/2014, 16:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2014, 16:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA VISTA

16/05/2014, 15:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO RI N. 301/A/2014 Complemento Livre: ENCAMINHADO PELO 1.CRI DE MOGI DAS CRUZES/SP

13/05/2014, 11:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1334/2013 Complemento Livre: PENHORA, AVALIACAO, INTIMACAO E REGISTRO

13/05/2014, 11:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIACAO, INTIMACAO E REGISTRO Complemento Livre: 1334/2013

21/11/2013, 12:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2013, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/11/2013, 11:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2013613300014041 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

20/05/2013, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2013, 12:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

15/03/2013, 14:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/03/2013, 13:47

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

05/03/2013, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO

05/03/2013, 13:47

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

04/03/2013, 09:30

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) DILIGENCIAS

01/03/2013, 07:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2013, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2013, 13:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO Complemento Livre: BACENJUD

29/01/2013, 16:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2012, 11:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO Complemento Livre: DA EXEQUENTE

05/11/2012, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/10/2012, 08:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

03/10/2012, 10:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2012, 13:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2012, 06:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

16/11/2011, 15:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/11/2011, 16:34

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 14:09

Despacho

•30/09/2020, 14:57

Despacho

•19/08/2020, 14:48

Despacho

•06/07/2020, 16:06

Despacho

•01/07/2020, 17:29

Despacho

•17/06/2020, 13:43

Despacho

•12/06/2020, 10:17

Despacho

•10/01/2020, 15:10

Despacho

•06/12/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 17:25

Despacho

•14/11/2019, 16:16