Execução Fiscal 0000493-25.2014.4.03.6124 - TRF3

Execução Fiscal 0000493-25.2014.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 14/2022 (1a. Vara)

09/05/2022, 14:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.14/2022 (1a. Vara)

03/05/2022, 11:47

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 03/05/2022 Complemento Livre:

03/05/2022, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

13/01/2022, 08:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 00

11/01/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0000493-25.2014.403.6124 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR) X APARECIDA DE FATIMA LOPES AREDES Processo 0000493-25.2014.403.6124Classe: EXECUÇÃO FISCAL Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SPExecutado: APARECIDA DE FATIMA LOPES AREDESREGISTRO 202 /2021SENTENÇA (TIPO A)Intimada a se manifestar, a parte exequente pugnou pela ocorrência da prescrição intercorrente.Assim, reconheço a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 40, 4, da Lei 6.830/1980, e julgo extinto o processo, nos termos dos artigos 924, V e 925, do CPC.Sem condenação em honorários advocatícios.Custas pela parte executada, já que seu presumível inadimplemento deu causa à demanda. Todavia, considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012.Contudo, somente após o pagamento das custas, proceda-se ao levantamento de eventuais constrições, expedindo-se o necessário.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jales, 06 de dezembro de 2021.FERNANDO CALDAS BIVAR NETOJuiz Federal Substituto

11/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

10/01/2022, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/12/2021, 14:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: COREN SP X APARECIDA DE FATIMA LOPES AREDES Complemento Livre: ARTS 40, PARAG 4, LEI 6.830/80 E ARTS 924, V, E 925, CPCP

07/12/2021, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

06/12/2021, 15:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT - 202161000013124

28/10/2021, 10:38

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP Complemento Livre: CARTA DE INTIMAÇÃO

22/10/2021, 10:36

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

05/10/2021, 08:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO do Conselho EXEQUENTE Complemento Livre:

05/10/2021, 08:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2021, 08:20

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•11/01/2022, 00:00

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Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 14/2022 (1a. Vara)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.14/2022 (1a. Vara)

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 03/05/2022 Complemento Livre:

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: COREN SP X APARECIDA DE FATIMA LOPES AREDES Complemento Livre: ARTS 40, PARAG 4, LEI 6.830/80 E ARTS 924, V, E 925, CPCP

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT - 202161000013124

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP Complemento Livre: CARTA DE INTIMAÇÃO

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO do Conselho EXEQUENTE Complemento Livre:

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

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