Execução Fiscal 0028018-80.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2006

Valor da Causa

R$ 11.763,27

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CURSO DOTTORI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CURSO DOTTORI LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 18:25

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:10

Processo Desarquivado

24/06/2025, 14:25

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:46

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:34

Juntada de certidão

21/02/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 25/01/2025

30/01/2025, 12:35

Decorrido prazo de CURSO DOTTORI LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 05:04

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de CURSO DOTTORI LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 16:05

Decisão

•26/03/2026, 18:25

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legal

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08/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 18:25

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:10

Processo Desarquivado

24/06/2025, 14:25

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:46

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:34

Juntada de certidão

21/02/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 25/01/2025

30/01/2025, 12:35

Decorrido prazo de CURSO DOTTORI LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 05:04

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:51

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:34

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:14

Proferida decisão interlocutória

19/06/2024, 18:08

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:09

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/11/2023, 14:37

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 284/2023

06/09/2023, 13:41

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 21:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/08/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:10

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.284/2023 (12a. Vara) (Galpão JF)

10/07/2023, 11:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/07/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/06/2023, 15:14

Conclusos para despacho

07/03/2023, 16:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/09/2022, 16:33

Juntada de certidão

15/09/2022, 16:33

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/05/2022, 10:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

23/02/2022, 11:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.13/2022 (12a. Vara) (em Seretaria)

23/02/2022, 09:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Nos termos da Resolução PRES n. 418 de 07 de Maio de 2021 foi promovida a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio por meio da ferramenta Digitalizador PJE Complemento Livre:

23/02/2022, 08:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0000

07/02/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0028018-80.2006.403.6182 (2006.61.82.028018-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X CURSO DOTTORI SOCIEDADE CIVIL LTDA(SP346100A - RENAN LEMOS VILLELA) Aguarde-se manifestação da parte executada pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.

07/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/02/2022, 14:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2021, 14:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2021, 12:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 202161100001254

30/11/2021, 10:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

30/11/2021, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 30/11/2021 PedidoJF: 947-12/2021 Prot: 382211130007539

30/11/2021, 10:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 409/2011: PACOTE: 46377

20/10/2011, 12:47

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.409/2011 (12a. Vara)

29/08/2011, 14:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 298/302

27/06/2011, 08:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/06/2011, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/06/2011, 11:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2010, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET PROT. OUT/NOV/2010. Complemento Livre:

01/12/2010, 13:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/12/2010, 13:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

18/10/2010, 16:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/10/2010, 16:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 238/243

29/09/2010, 09:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/09/2010, 08:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. EM 02,03,04/2010 Complemento Livre:

30/04/2010, 11:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/04/2010, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PENDENTE DE DESIGNACAO DE LEILAO Complemento Livre:

16/04/2010, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/04/2010, 10:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT JUL/2009 Complemento Livre:

04/08/2009, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2009, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2009, 08:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/07/2009, 16:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 922/928

20/05/2009, 08:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/05/2009, 09:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/12/2008, 17:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DEZ/2008 Complemento Livre:

15/12/2008, 17:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/12/2008, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2008, 13:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

11/12/2008, 13:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EM 02/12/08 REALIZACAO DO 1o LEILAO DA 20a HASTA P Complemento Livre: PUBLICA - RESULTADO= NEGATIVO

03/12/2008, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICACAO DA INTIMACAO DOS EXEQUENTES QUANTO AS Complemento Livre: DATAS DESIGNADAS PARA OS LEILOES

26/11/2008, 09:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EM 12/11/2008: PUBLICACAO DO EDITAL DE LEILAO Complemento Livre: CADERNO ADMINSTRATIVO - FLS. 11/68

14/11/2008, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/11/2008, 11:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2008, 17:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESIGNACAO DE DATA PARA LEILAO DOS BENS PENHORADOS Complemento Livre: 20 HASTA = DIAS 02 E 16/12/2008

25/09/2008, 12:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/09/2008, 14:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2008, 11:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 173/183

02/07/2008, 08:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/07/2008, 09:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLADA EM 11/07 Complemento Livre:

05/12/2007, 14:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2007, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLADA SETEMBRO/2007 Complemento Livre:

28/09/2007, 10:15

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA, AVAL E INTIM Complemento Livre:

06/07/2007, 13:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: AM0507

21/05/2007, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PENDENTE DE EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA Complemento Livre:

08/01/2007, 10:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

19/12/2006, 17:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2006, 11:34

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/12/2006, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO

19/12/2006, 11:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR CITACAO Complemento Livre: 11/06

28/11/2006, 11:37

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

28/11/2006, 11:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR CITACAO Complemento Livre: 11/06

28/11/2006, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2006, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2006, 15:22

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/07/2006, 15:36

Outros Documentos

•24/06/2025, 13:27

Sentença

•02/12/2024, 16:51

Sentença

•07/11/2024, 18:13

Despacho

•06/11/2024, 16:34

Decisão

•04/07/2024, 18:14

Decisão

•19/06/2024, 18:08

Despacho

•07/08/2023, 16:26

Despacho

•23/06/2023, 09:25