Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003322-17.2011.4.03.6113 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003322-17.2011.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 11/2022 (1a. Vara)

16/03/2022, 13:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.11/2022 (1a. Vara)

16/03/2022, 12:59

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 03/03/2022 Complemento Livre:

16/03/2022, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/02/2022, 13:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

09/02/2022, 09:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

07/02/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003322-17.2011.403.6113 - OSVALDO VICENTE DE SOUSA(SP162434 - ANDERSON LUIZ SCOFONI E SP303827 - VERONICA CAMINOTO CHEHOUD) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 898 - ELIANA GONCALVES SILVEIRA) X OSVALDO VICENTE DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de execução definitiva processada nos termos dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, cujo título executivo judicial é julgado em que se reconheceu a obrigação de o INSS pagar diferença de benefício previdenciário e honorários de advogado fixados na fase de execução.Após oposição parcial do INSS, a quantia devida foi definida (decisão de fl. 305). Por consequência, os ofícios requisitórios foram expedidos e, ao cabo, os valores requisitados foram disponibilizados pelo TRF da 3ª Região (fls. 344-345) e levantados pelos titulares dos créditos (extrato de fl. 350).Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.

07/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

03/02/2022, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/02/2022, 11:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: OSVALDO VICENTE DE SOUZA X INSS Complemento Livre:

03/02/2022, 10:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

19/11/2021, 13:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 000

16/08/2021, 10:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/08/2021, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/08/2021, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/03/2021, 12:59

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•07/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(325)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 11/2022 (1a. Vara)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.11/2022 (1a. Vara)

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 03/03/2022 Complemento Livre:

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: OSVALDO VICENTE DE SOUZA X INSS Complemento Livre:

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 000

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

Todas as movimentações(140)