Execução Fiscal 0005344-22.2015.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 28.435,34

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 03:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2023, 00:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2023, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:21

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 19:48

Conclusos para despacho

20/10/2023, 18:38

Juntada de certidão

20/10/2023, 18:29

Decorrido prazo de CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:04

Publicado Intimação em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 20:36

Todas as movimentações(189)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 03:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2023, 00:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2023, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•09/11/2023, 00:44

Despacho

•08/11/2023, 18:21

09/11/2023, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:21

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 19:48

Conclusos para despacho

20/10/2023, 18:38

Juntada de certidão

20/10/2023, 18:29

Decorrido prazo de CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:04

Publicado Intimação em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:41

Juntada de certidão

26/01/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 21:40

Conclusos para despacho

09/01/2023, 21:08

Decorrido prazo de CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LTDA - ME em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 00:09

Publicado Intimação em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:52

Juntada de certidão

07/10/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 20:00

Conclusos para despacho

08/08/2022, 18:50

Decorrido prazo de 1ª VARA FEDERAL DE SÃO VICENTE em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:09

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:01

Decorrido prazo de CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:18

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:39

Juntada de certidão

10/06/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 13:02

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:35

Decorrido prazo de CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:07

Publicado Intimação em 08/02/2022.

11/02/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LTDA - ME C E R T I D Ã O certifico e dou fé de que, encaminhei e-mail mpara a central de hasta publica SãO VICENTE, 25 de agosto de 2021. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005344-22.2015.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:43

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:40

Decorrido prazo de CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 12:20

Juntada de certidão

25/08/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 19:48

Decorrido prazo de CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:57

Conclusos para despacho

02/08/2021, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 11:52

Conclusos para despacho

17/06/2021, 02:08

Mandado devolvido cumprido

18/05/2021, 17:36

Juntada de Petição de diligência

18/05/2021, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2021, 17:40

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 12:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/03/2021, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 17:01

Conclusos para despacho

10/02/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 11:47

Conclusos para despacho

14/01/2021, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 15:56

Juntada de certidão

10/11/2020, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 13:17

Juntada de certidão

06/11/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 09:35

Conclusos para despacho

20/10/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 17:31

Conclusos para despacho

08/10/2020, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2020, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 13:37

Conclusos para despacho

29/09/2020, 13:15

Juntada de certidão

29/09/2020, 13:14

Juntada de certidão

18/09/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 11:10

Conclusos para despacho

03/09/2020, 22:18

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 11:43

Conclusos para despacho

04/08/2020, 23:33

Mandado devolvido sem cumprimento

04/08/2020, 21:19

Juntada de Petição de diligência

04/08/2020, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 12:10

Conclusos para despacho

10/07/2020, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2020, 12:21

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 15:47

Conclusos para despacho

12/05/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2020, 16:40

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2020, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 16:47

Conclusos para despacho

29/04/2020, 16:39

Mandado devolvido sem cumprimento

28/04/2020, 21:45

Juntada de Petição de certidão

28/04/2020, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2020, 16:18

Expedição de Mandado.

20/03/2020, 13:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/03/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 13:23

Conclusos para despacho

10/03/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 15:29

Conclusos para despacho

30/10/2019, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2019, 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2019, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 18:33

Conclusos para despacho

02/09/2019, 18:28

Decorrido prazo de CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LTDA - ME em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:35

Juntada de Petição de diligência

12/06/2019, 19:37

Mandado devolvido cumprido

12/06/2019, 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2019, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 16:21

Conclusos para despacho

16/04/2019, 11:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2019, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2019, 21:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 15:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 10:01

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

15/03/2019, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2019, 13:11

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

15/03/2019, 13:11

Publicado Despacho em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/03/2019, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.

07/03/2019, 12:27

Juntada de certidão

07/03/2019, 12:20

Conclusos para despacho

12/02/2019, 11:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/02/2019, 11:41

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2019, 16:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/01/2019, 12:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.11/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

10/01/2019, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/01/2019, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2019, 10:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2019, 10:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861040019754 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

09/01/2019, 07:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/11/2018, 08:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/11/2018, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PESQUISA DE RESTRIÇÕES JUDICIAIS Complemento Livre: VIA RENAJUD

08/10/2018, 08:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2018, 08:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2018, 11:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2018, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/09/2018, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/09/2018, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2018, 09:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2018, 08:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/07/2018, 09:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/07/2018, 11:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2018, 08:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/06/2018, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2018, 12:59

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

25/06/2018, 12:57

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 4101.2017.02720 - POSITIVO Complemento Livre: PENH.AVAL. INT. DE BLOQ. VIA RENAJUD.

07/03/2018, 07:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/03/2018, 10:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2018, 10:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO PENHORA E AVALIAÇÃO DE VEÍCULO- RENAJUD Complemento Livre: 4101.2017.02720 EM 05/10/2017 (Guia 2017.0547)

06/10/2017, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: CONSULTA DRF

12/07/2017, 15:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/07/2017, 10:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/07/2017, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: CONSULTAS

29/03/2017, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/12/2016, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/12/2016, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/12/2016, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2016, 13:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/09/2016, 14:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/08/2016, 07:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/08/2016, 13:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/08/2016, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2016, 10:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

07/07/2016, 07:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/06/2016, 07:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2016, 14:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2016, 14:07

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

07/06/2016, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/05/2016, 07:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/03/2016, 11:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/03/2016, 12:44

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 4101.2016.00558 Complemento Livre:

10/03/2016, 13:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 4101.2016.00558 (Guia 2016.0029)

03/02/2016, 18:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

03/02/2016, 15:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/12/2015, 09:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2015, 17:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/11/2015, 10:11

Despacho

•20/10/2023, 19:48

Despacho

•09/01/2023, 21:40

Despacho

•08/08/2022, 20:00

Despacho

•02/06/2022, 13:02

Despacho

•24/08/2021, 19:48

Despacho

•18/06/2021, 05:50

Despacho

•17/06/2021, 11:52

Despacho

•10/02/2021, 17:01

Despacho

•02/02/2021, 11:47

Despacho

•03/11/2020, 09:35

Despacho

•08/10/2020, 17:31

Despacho

•29/09/2020, 19:46

Despacho

•29/09/2020, 13:37

Todos os documentos(30)

Despacho

•09/11/2023, 00:44

Despacho

•08/11/2023, 18:21

Despacho

•20/10/2023, 19:48

Despacho

•09/01/2023, 21:40

Despacho

•08/08/2022, 20:00

Despacho

•02/06/2022, 13:02

Despacho

•24/08/2021, 19:48

Despacho

•18/06/2021, 05:50

Despacho

•17/06/2021, 11:52

Despacho

•10/02/2021, 17:01

Despacho

•02/02/2021, 11:47

Despacho

•03/11/2020, 09:35

Despacho

•08/10/2020, 17:31

Despacho

•29/09/2020, 19:46

Despacho

•29/09/2020, 13:37

Despacho

•04/09/2020, 11:10

Despacho

•05/08/2020, 18:25

Despacho

•05/08/2020, 11:43

Despacho

•10/07/2020, 12:10

Despacho

•12/05/2020, 15:47

Despacho

•04/05/2020, 18:42

Despacho

•29/04/2020, 16:47

Mandado

•18/03/2020, 17:39

Despacho

•10/03/2020, 13:35

Despacho

•02/12/2019, 16:10

Despacho

•09/09/2019, 20:50

Despacho

•02/09/2019, 21:48

Despacho

•20/05/2019, 16:21

Despacho

•07/03/2019, 12:27

Despacho

•27/02/2019, 15:20