Agravo em Recurso Especial 0016481-33.2011.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CAMARA MIRANDA

CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

OAB/SP 154280·CPF·Representa: Réu

HAMILTON DIAS DE SOUZA

OAB/SP 20309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/10/2020, 14:10

Transitado em Julgado em 01/10/2020

01/10/2020, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

05/08/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020, 20:32

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

03/08/2020, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/04/2016, 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/04/2016, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

15/04/2016, 17:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013

15/04/2016, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2016, 14:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2016, 14:30

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia n° 1987, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

02/03/2016, 17:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2020, 08:50