Execução Fiscal 5006315-54.2020.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 11.537,91

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO NEGRAO DE MATOS PONTARA

OAB/SP 185370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/10/2022, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2022, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 10:45

Juntada de certidão

14/07/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 12:31

Conclusos para despacho

07/06/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2022, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:57

Decorrido prazo de LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:26

Publicado Despacho em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:04

Todas as movimentações(55)

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/10/2022, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2022, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 10:45

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•14/07/2022, 10:45

Despacho

•13/07/2022, 12:31

14/07/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 12:31

Conclusos para despacho

07/06/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2022, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:57

Decorrido prazo de LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:26

Publicado Despacho em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:04

Conclusos para despacho

20/03/2022, 23:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 15:43

Decorrido prazo de LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 23:16

Juntada de certidão

22/02/2022, 23:13

Juntada de Petição de diligência

12/02/2022, 14:56

Mandado devolvido cumprido

12/02/2022, 14:56

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 11:43

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXECUTADO: LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA Advogado do(a) EXECUTADO: ROGÉRIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA - SP185370 D E S P A C H O ID 57628028: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006315-54.2020.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas defiro o pleito formulado pela parte exequente. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, para que proceda à conversão em renda a favor da parte exequente, dos valores mantidos em depósito judicial e vinculados ao presente feito, na forma em que pleiteada. A propósito, a referida instituição financeira deverá comprovar o cumprimento da determinação judicial nestes autos. Concretizada a determinação supra, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste quanto à satisfação do seu crédito. Silente, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Após, intime-se. Campinas, data registrada no sistema.

07/02/2022, 00:00

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/02/2022, 14:56

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2021, 11:10

Conclusos para despacho

13/07/2021, 22:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2021, 21:20

Juntada de ato ordinatório

19/06/2021, 21:19

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 22:47

Juntada de ato ordinatório

11/05/2021, 22:45

Juntada de certidão

11/05/2021, 22:44

Juntada de certidão

11/05/2021, 22:41

Juntada de Petição de certidão

10/05/2021, 21:26

Decorrido prazo de LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 21:22

Mandado devolvido cumprido

02/02/2021, 14:08

Juntada de Petição de diligência

02/02/2021, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2020, 15:34

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 15:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/11/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 14:51

Conclusos para despacho

17/06/2020, 19:37

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/06/2020, 09:34

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/05/2020, 21:04

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 21:04

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 13:57

Despacho

•16/05/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 14:56

Despacho

•04/02/2022, 01:58

Despacho

•26/07/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 21:20

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 21:19

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 22:47

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 22:45

Despacho

•18/06/2020, 14:51