Execução de Título Judicial 0000820-87.2021.4.03.6329 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 18:45

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 18:07

Decorrido prazo de LUIS ALTINO APARECIDO VANSAN em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 19:49

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023, 19:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/05/2023, 16:05

Expedição de Informação

11/05/2023, 19:02

Recebidos os autos

11/05/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2023, 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

30/03/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2023, 03:55

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 18:45

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 18:07

Decorrido prazo de LUIS ALTINO APARECIDO VANSAN em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 19:49

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023, 19:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/05/2023, 16:05

Expedição de Informação

11/05/2023, 19:02

Recebidos os autos

11/05/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2023, 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

30/03/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2023, 03:55

Conclusos para despacho

16/03/2023, 17:26

Transitado em Julgado em 06/02/2023

15/03/2023, 17:26

Decorrido prazo de LUIS ALTINO APARECIDO VANSAN em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 21:50

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

25/01/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/01/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 12:58

Julgado procedente em parte o pedido

14/12/2022, 19:42

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2022, 13:04

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 16:55

Juntada de certidão

26/05/2022, 16:55

Expedição de termo de audiência

26/05/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de LUIS ALTINO APARECIDO VANSAN em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de LUIS ALTINO APARECIDO VANSAN em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS ALTINO APARECIDO VANSAN Advogado do(a) AUTOR: GRAZIELLA APARECIDA DIAS DA SILVA - SP342878 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 242922005. Tendo em vista a reconsideração por parte da patrona do(a) autor(a), no que tange à oitiva das testemunhas, redesigno a audiência para 26/05/2022, às 16h20min, data originária reservada para este feito. Ficam as partes intimadas de que, no dia da audiência, todos (partes, representantes e testemunhas) deverão comparecer na sede deste juizado com 30 minutos de antecedência, sendo que as testemunhas arroladas deverão ser trazidas independentemente de intimação. A fim de garantir a segurança sanitária de todos os envolvidos na realização da audiência, ficam as partes intimadas de que a audiência não será realizado caso a parte autora e testemunhas: a) não se apresente pontualmente no horário marcado); b) não esteja usando máscara; e c) apresente sintomas de gripe ou COVID-19. As partes deverão apresentar carteira de vacinação completa, digital ou cartão de vacinação físico, contra COVID-19 e/ou testes negativos para COVID-19, realizados nas últimas 72 horas, para ingresso e permanência nas dependências do prédio da Justiça Federal nos termos da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 25, de 06/12/2021. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. RONALD DE CARVALHO FILHO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000820-87.2021.4.03.6329

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 20:03

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:35

Decorrido prazo de LUIS ALTINO APARECIDO VANSAN em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 17:23

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 16:05

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS ALTINO APARECIDO VANSAN Advogado do(a) AUTOR: GRAZIELLA APARECIDA DIAS DA SILVA - SP342878 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Pugna a parte autora para que seja deprecado ao Juízo Estadual da Comarca de Amparo/SP para oitiva das testemunhas e (INSS não requereu o depoimento pessoal da parte autora). PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000820-87.2021.4.03.6329 Defiro o requerido, ficando desde já ciente a parte autora que as testemunhas por ela arroladas deverão comparecer presencialmente, na sede do Juízo deprecado, independentemente de intimação, para que se garanta a previsão contida no artigo 456 do CPC. "Art. 456. O juiz inquirirá as testemunhas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, e providenciará para que uma não ouça o depoimento das outras." O depoimento de forma presencial é a única forma para que se garanta a incomunicabilidade das testemunhas. Tendo em vista a gravidade da situação em razão da pandemia do Covid-19, a decretação de Estado de Emergência e de Calamidade Pública pelas autoridades governamentais, bem como as medidas adotadas pelas Portarias Conjuntas PRES/CORE nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10/2020, sobrestou, por ora, a expedição da precatória para a Comarca de Amparo para oitiva das testemunhas. Libere-se a pauta do dia 26/05/2022. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. RONALD DE CARVALHO FILHO Juiz Federal

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 20:24

Conclusos para despacho

09/02/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS ALTINO APARECIDO VANSAN Advogado do(a) AUTOR: GRAZIELLA APARECIDA DIAS DA SILVA - SP342878 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO As testemunhas devem comparecer presencialmente ao Fórum, para que se possa observar a previsão contida no artigo 456 do CPC. "Art. 456. O juiz inquirirá as testemunhas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, e providenciará para que uma não ouça o depoimento das outras." (Grifos e destaques nossos) O depoimento de forma presencial é a única forma para que se garanta a incomunicabilidade das testemunhas. Assim, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000820-87.2021.4.03.6329 indefiro o pedido da parte autora para que a audiência designada ocorra de forma remota, facultando-se à parte autora o requerimento de precatória a ser cumprida também na modalidade presencial com indicação expressa da Comarca a ser deprecada para comparecimento das testemunhas. Aguarde-se a audiência já designada. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. RONALD DE CARVALHO FILHO Juiz Federal

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 19:29

Expedição de Informação - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO INFORMAÇÃO - CERTIDÃO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA

18/08/2021, 16:11

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 14/08/2021 DESPACHO JEF2021/6329013959

14/08/2021, 12:37

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6329013959 - LUIS ALTINO APARECIDO VANSAN

14/08/2021, 12:37

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6329013959 - EXPEDIENTE Nº 2021/6329000285

12/08/2021, 11:07

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6329013959

10/08/2021, 17:28

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6329013959 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/08/2021, 17:28

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6329010824 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/07/2021, 07:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6329010824 - - (DESPACHO) 2021/6329010824 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 05/07/2021 DESPACHO JEF2021/6329010824

05/07/2021, 09:27

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6329010824 - LUIS ALTINO APARECIDO VANSAN

05/07/2021, 09:27

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6329010824 - EXPEDIENTE Nº 2021/6329000229

01/07/2021, 08:56

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6329010824

30/06/2021, 20:10

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6329010824 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/06/2021, 20:10

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6329002328 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/03/2021, 09:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6329002328 - - (MANDADO) 2021/6329002328 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/03/2021, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6329002328 - Nº 2021/6329002328 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/03/2021, 17:05

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

18/03/2021, 15:53

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 18/03/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6329000046

18/03/2021, 09:52

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6329000046 - EXP. 2021/6329000089

17/03/2021, 10:00

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

16/03/2021, 17:31

Documentos

Sentença

•13/09/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 19:49

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 19:49

Despacho

•29/03/2023, 18:40

Sentença

•19/12/2022, 12:58

Sentença

•14/12/2022, 19:42

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 16:02

Despacho

•18/02/2022, 17:12

Despacho

•17/02/2022, 20:03

Despacho

•10/02/2022, 09:58

Despacho

•09/02/2022, 20:24

Despacho

•04/02/2022, 06:14

Despacho

•03/02/2022, 17:47

Despacho

•10/08/2021, 17:28

Despacho

•30/06/2021, 20:10