Execução Fiscal 0001456-10.2003.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.939.999,53

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA

OAB/SP 172798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

PROVENCE COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ROGERIO MARCOS RUBINI

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:01

Juntada de certidão

01/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/06/2024, 14:40

Mandado devolvido cumprido

13/06/2024, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 11:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/06/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 19:02

Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:42

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:36

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:51

Expedição de Comunicação via Correios.

18/07/2023, 13:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/05/2023, 17:53

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:01

Juntada de certidão

01/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Documentos

Despacho

•22/05/2024, 19:02

Despacho

•14/09/2022, 15:15

13/06/2024, 14:40

Mandado devolvido cumprido

13/06/2024, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 11:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/06/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 19:02

Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:42

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:36

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:51

Expedição de Comunicação via Correios.

18/07/2023, 13:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de PROVENCE COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de ROGERIO MARCOS RUBINI em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:03

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:15

Expedição de Comunicação via Correios.

14/09/2022, 15:13

Juntada de certidão

14/09/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 13:21

Conclusos para despacho

18/08/2022, 19:08

Transitado em Julgado em 17/08/2022

18/08/2022, 14:06

Decorrido prazo de PROVENCE COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de ROGERIO MARCOS RUBINI em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 21:13

Decorrido prazo de PROVENCE COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:19

Decorrido prazo de ROGERIO MARCOS RUBINI em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 20:05

Publicado Sentença em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2022, 17:49

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 14:01

Decorrido prazo de ROGERIO MARCOS RUBINI em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de PROVENCE COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:38

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 12:59

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:21

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:02

Juntada de certidão

13/05/2022, 13:28

Juntada de certidão

13/05/2022, 13:21

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/05/2022, 12:52

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2022, 15:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

10/05/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0001456-10.2003.403.6127 (2003.61.27.001456-3) - INSS/FAZENDA(Proc. CRIS BIGI ESTEVES) X CONTEM 1G S/A X ROGERIO MARCOS RUBINI(SP172798 - HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA) - Ciência às partes da realização de leilão eletrônico conforme fls.444/458. Int.

07/02/2022, 00:00

Despacho

•19/08/2022, 13:21

Sentença

•06/06/2022, 11:16

Sentença

•03/06/2022, 17:49

Despacho

•24/05/2022, 13:43

Despacho

•24/05/2022, 12:59

Despacho

•17/05/2022, 14:41

Despacho

•13/05/2022, 14:02