Agravo em Recurso Especial 5005720-43.2021.4.03.6130 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5005720-43.2021.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/06/2024, 17:08

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/06/2024, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1188468/2023 - EDcl no AgInt no

11/04/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1188468 - EDcl no AgInt no AREsp 2361702 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 16:10

Embargos de Declaração de PRATA PURA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01188468/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2361702/SP

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024, 15:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:46

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01188468/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2361702/SP

18/03/2024, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2024, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/02/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1188468/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 763.

19/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/12/2023 Petição Nº 1188468/2023 -

07/12/2023, 05:52

Documentos

•19/05/2023, 15:16

—