Agravo em Recurso Especial 5009439-65.2017.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5009439-65.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196652/2023

16/03/2023, 15:11

Protocolizada Petição 196652/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 592179/2022 - AgInt

16/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0592179 - AgInt no AREsp 2091136 - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 19:50

Conhecido o recurso de BIOSAR BRASIL - ENERGIA RENOVAVEL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00592179/2022 - AgInt no AREsp 2091136/SP

13/03/2023, 23:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral em AgInt no ARESP NÃO VALIDADA, nos termos do art. 7ª, § 2-B, da Lei n. 8.906/1994

08/03/2023, 15:26

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BIOSAR BRASIL - ENERGIA RENOVAVEL LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/03/2023.

02/03/2023, 21:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 145953/2023

02/03/2023, 21:41

Protocolizada Petição 145953/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/03/2023

02/03/2023, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

28/02/2023, 10:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

23/02/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023, 19:02

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592179/2022 - AgInt no AREsp 2091136/SP

22/02/2023, 17:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2023, 19:50

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