Procedimento Comum Cível 5004159-24.2018.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004159-24.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE DE SOUZA BARBOSA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004159-24.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.894.637/ES, 1.904.561/SP, 1.904.567/SP, 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Controvérsia 286). Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/11/2019, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2019, 10:42

Publicado Despacho em 23/10/2019.

23/10/2019, 01:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/10/2019, 01:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 18:20

Conclusos para despacho

16/07/2019, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

15/07/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2019, 14:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/06/2019, 00:06

Publicado Sentença em 19/06/2019.

19/06/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.

14/06/2019, 16:13

Documentos

Despacho

•21/10/2019, 13:01

Sentença

•14/06/2019, 16:13

—

Partes do Processo(221)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 23/10/2019.

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

Publicado Sentença em 19/06/2019.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

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