Agravo em Recurso Especial 5003068-02.2020.4.03.6126 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5003068-02.2020.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 50030680220204036126 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de ter sido reenviado ao STJ de forma aparentemente equivocada, visto que não foi localizado, entre os documentos de fls. e-STJ 468/506, novo recurso/documento a ser apreciado por esta Corte. Esclarecemos que o STJ determinou novo julgamento dos embargos de declaração (Decisão de fls. e-STJ 459/462). Houve novo acórdão (fls. e-STJ 490/495), mas não houve interposição de novo recurso. Consta petição do INSS reiterando os Agravos (fl. e-STJ 501). No entanto, o Agravo em Recurso Especial já foi julgado e não foi localizado nestes autos Agravo em Recurso Extraordinário.)

10/11/2023, 16:52

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

07/11/2023, 09:25

Juntada de Certidão : Certifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl. e-STJ 468 a 506, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem.

07/11/2023, 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/09/2022, 15:23

Transitado em Julgado em 16/09/2022

16/09/2022, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

27/06/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022, 19:02

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

24/06/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/06/2022, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/06/2022, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2022, 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/06/2022, 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2022, 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2022, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2022, 06:10

•04/03/2022, 13:58

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