Procedimento Comum Cível 5007481-71.2018.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5007481-71.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: APARECIDO DOS SANTOS CUSTODIO Advogado do(a) APELANTE: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007481-71.2018.4.03.6112 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.894.637/ES, 1.904.561/SP, 1.904.567/SP, 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Controvérsia 286). Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/09/2018, 18:49

Juntada de certidão

11/09/2018, 18:46

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

11/09/2018, 17:44

Publicado Despacho em 11/09/2018.

11/09/2018, 00:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/09/2018, 19:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 12:07

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2018, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 16:59

Conclusos para despacho

05/09/2018, 14:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/09/2018, 13:30

Distribuído por dependência

05/09/2018, 09:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/09/2018, 09:09

Documentos

Despacho

•06/09/2018, 12:07

Despacho

•05/09/2018, 16:59

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

Publicado Despacho em 11/09/2018.

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

Distribuído por dependência

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição