Cumprimento de sentença 5005147-23.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2020

Valor da Causa

R$ 63.371,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

MARIA INES DOS SANTOS

CPF

Autor

ALESSANDRO APARECIDO RAMOS FERREIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO

OAB/SP 207004·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS GUELFI

OAB/SP 205268·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(100)

MARIA INES DOS SANTOS

CPF

Autor

ALESSANDRO APARECIDO RAMOS FERREIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 23/09/2025

12/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:40

Decorrido prazo de MARIA INES DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO APARECIDO RAMOS FERREIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:47

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2025, 15:30

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO APARECIDO RAMOS FERREIRA em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 18:00

Decorrido prazo de MARIA INES DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 18:00

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 23/09/2025

12/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:40

Decorrido prazo de MARIA INES DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO APARECIDO RAMOS FERREIRA em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 18:50

Sentença

•30/07/2025, 14:48

16/09/2025, 00:47

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2025, 15:30

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO APARECIDO RAMOS FERREIRA em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 18:00

Decorrido prazo de MARIA INES DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

11/03/2025, 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.

11/03/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:03

Juntada de ato ordinatório

26/02/2025, 16:02

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

24/02/2025, 16:39

Juntada de cálculos judiciais

24/02/2025, 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2025, 11:50

Juntada de certidão

07/02/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

04/02/2025, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

04/02/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:35

Juntada de ato ordinatório

29/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/01/2025, 20:30

Decorrido prazo de MARIA INES DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 05:11

Decorrido prazo de ALESSANDRO APARECIDO RAMOS FERREIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

18/12/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 17:33

Juntada de certidão

13/12/2024, 17:32

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

12/12/2024, 13:17

Juntada de ato ordinatório

12/12/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 16:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA INES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO APARECIDO RAMOS FERREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

03/09/2024, 20:09

Publicado Despacho em 02/09/2024.

03/09/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

19/07/2024, 13:36

Juntada de certidão

12/06/2024, 17:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:16

Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

08/04/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:51

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:49

Juntada de ato ordinatório

24/03/2024, 13:30

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 18:32

Transitado em Julgado em 02/02/2024

26/02/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/01/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2023, 15:51

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:04

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2023, 21:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos

30/11/2023, 10:28

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de MARIA INES DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO APARECIDO RAMOS FERREIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/11/2023, 19:42

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 13:54

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

14/11/2023, 08:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:01

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2023, 16:59

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:53

Julgado procedente em parte o pedido

16/10/2023, 17:30

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2023, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:19

Juntada de ato ordinatório

05/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:01

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2023, 17:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO APARECIDO RAMOS FERREIRA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARIA INES DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 20:13

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 06:01

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2022, 20:03

Conclusos para despacho

17/08/2022, 16:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de MARIA INES DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 16:05

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALESSANDRO APARECIDO RAMOS FERREIRA, MARIA INES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO - SP207004 Advogado do(a) AUTOR: ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO - SP207004 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil, com base nas regras de distribuição do ônus da prova (artigo 373 do diploma processual), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, com base no artigo 369 do referido Código, justificando-as. Determino que a CEF apresente cópia do processo administrativo de execução extrajudicial do imóvel, inclusive no tocante à fase dos leilões, e a planilha de evolução contratual, no mesmo prazo e pena acima estabelecido. Sem requerimentos, abra-se conclusão para sentença. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005147-23.2020.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 05:13

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2021, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 02:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO APARECIDO RAMOS FERREIRA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 21:46

Decorrido prazo de MARIA INES DOS SANTOS em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 21:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 17:33

Juntada de ato ordinatório

22/07/2021, 17:30

Juntada de Petição de contestação

22/07/2021, 10:26

Juntada de Petição de procuração/habilitação

12/07/2021, 11:33

Publicado Intimação em 29/06/2021.

04/07/2021, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

04/07/2021, 17:54

Mandado devolvido cumprido

30/06/2021, 18:13

Juntada de Petição de diligência

30/06/2021, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 23:13

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 14:06

Juntada de comunicações

30/04/2021, 10:58

Juntada de comunicações

25/03/2021, 14:00

Juntada de comunicações

22/10/2020, 14:59

Conclusos para despacho

06/10/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2020, 18:46

Publicado Decisão em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2020, 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2020, 17:34

Juntada de certidão

09/09/2020, 12:54

Conclusos para decisão

09/09/2020, 10:50

Juntada de certidão

08/09/2020, 16:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/09/2020, 16:09

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

05/09/2020, 20:17

Distribuído por sorteio

05/09/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:33

Certidão

•12/12/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:17

Despacho

•29/08/2024, 14:25

Despacho

•18/08/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 13:30

Ofício de transferência eletrônica

•24/03/2024, 13:30

Todos os documentos(41)

Sentença

•21/08/2025, 18:50

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:33

Certidão

•12/12/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:17

Despacho

•29/08/2024, 14:25

Despacho

•18/08/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 13:30

Ofício de transferência eletrônica

•24/03/2024, 13:30

Sentença

•30/11/2023, 13:33

Sentença

•30/11/2023, 10:28

Despacho

•17/11/2023, 14:40

Despacho

•16/11/2023, 19:42

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:00

Sentença

•19/10/2023, 15:53

Sentença

•16/10/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 15:00

Despacho

•26/08/2022, 17:49

Despacho

•23/08/2022, 06:01

Despacho

•04/02/2022, 08:36

Despacho

•04/02/2022, 05:13

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 17:30

Despacho

•14/05/2021, 14:06

Comunicações

•25/02/2021, 19:16

Comunicações

•22/10/2020, 14:59

Decisão

•09/09/2020, 17:40

Decisão

•09/09/2020, 17:34

Informação

•09/09/2020, 12:54

Informação

•09/09/2020, 12:54

Informação

•09/09/2020, 12:54