Execução Fiscal 5001437-88.2018.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.313.792,71

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL DE LIMA NEVES

OAB/SP 209384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/01/2023, 11:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/01/2023, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2023, 11:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:30

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 13:38

Juntada de certidão

10/06/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 19:05

Conclusos para despacho

30/05/2022, 17:32

Juntada de Petição de terceiro interessado

26/05/2022, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 13:38

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/01/2023, 11:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/01/2023, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2023, 11:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 13:38

Despacho

•30/05/2022, 19:05

05/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:30

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 13:38

Juntada de certidão

10/06/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 19:05

Conclusos para despacho

30/05/2022, 17:32

Juntada de Petição de terceiro interessado

26/05/2022, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 13:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 11:18

Publicado Despacho em 08/02/2022.

09/02/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

09/02/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SAMUEL DE LIMA NEVES - SP209384 D E S P A C H O ID 198.821.606: Manifestem-se as partes em cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 7 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001437-88.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:15

Conclusos para despacho

06/01/2022, 13:11

Juntada de Petição de terceiro interessado

20/12/2021, 15:36

Decorrido prazo de TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:03

Publicado Despacho em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 00:22

Juntada de certidão

23/09/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 18:18

Conclusos para despacho

22/09/2021, 15:22

Juntada de certidão

22/09/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2021, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 18:17

Decorrido prazo de TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 19:18

Publicado Despacho em 26/01/2021.

26/01/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:06

Conclusos para despacho

15/01/2021, 15:31

Juntada de Petição de outras peças

15/01/2021, 14:13

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2020, 15:09

Juntada de Petição de procuração

11/12/2020, 10:13

Publicado Despacho em 10/12/2020.

10/12/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 13:11

Conclusos para despacho

02/12/2020, 15:22

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2020, 16:42

Juntada de certidão

18/11/2020, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2020, 19:07

Conclusos para decisão

25/09/2020, 12:37

Juntada de certidão

25/09/2020, 12:35

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2020, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 14:45

Conclusos para despacho

23/06/2020, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2020, 22:21

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2020, 13:23

Expedição de Carta precatória.

24/03/2020, 13:21

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

09/03/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 09:59

Conclusos para despacho

30/01/2020, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2020, 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.

31/12/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 15:27

Conclusos para despacho

16/12/2019, 15:23

Juntada de certidão

16/12/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 15:47

Conclusos para despacho

05/12/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2019, 09:02

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 12:05

Conclusos para despacho

14/11/2019, 12:05

Juntada de certidão

14/11/2019, 12:04

Juntada de certidão

14/11/2019, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 12:16

Decorrido prazo de TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:39

Conclusos para despacho

29/05/2019, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2019, 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 14:50

Conclusos para despacho

24/05/2019, 11:53

Juntada de certidão

24/05/2019, 11:49

Expedição de Carta precatória.

06/02/2019, 10:35

Expedição de Carta Precatória.

04/02/2019, 16:40

Decorrido prazo de TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA em 23/10/2018 23:59:59.

23/01/2019, 14:12

Juntada de certidão

23/01/2019, 14:11

Expedição de Carta de citação.

09/10/2018, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 19:07

Conclusos para despacho

03/09/2018, 14:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/08/2018, 15:37

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 17:08

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/08/2018, 17:08

Despacho

•24/01/2022, 15:29

Despacho

•07/01/2022, 13:15

Outros Documentos

•20/12/2021, 15:36

Despacho

•23/09/2021, 10:49

Despacho

•22/09/2021, 18:18

Despacho

•18/01/2021, 14:23

Despacho

•18/01/2021, 14:06

Despacho

•03/12/2020, 14:17

Despacho

•03/12/2020, 13:11

Decisão

•28/09/2020, 11:43

Decisão

•25/09/2020, 19:07

Despacho

•24/06/2020, 13:06

Despacho

•23/06/2020, 14:45

Todos os documentos(26)

Despacho

•10/06/2022, 13:38

Despacho

•30/05/2022, 19:05

Despacho

•24/01/2022, 15:29

Despacho

•07/01/2022, 13:15

Outros Documentos

•20/12/2021, 15:36

Despacho

•23/09/2021, 10:49

Despacho

•22/09/2021, 18:18

Despacho

•18/01/2021, 14:23

Despacho

•18/01/2021, 14:06

Despacho

•03/12/2020, 14:17

Despacho

•03/12/2020, 13:11

Decisão

•28/09/2020, 11:43

Decisão

•25/09/2020, 19:07

Despacho

•24/06/2020, 13:06

Despacho

•23/06/2020, 14:45

Despacho

•24/03/2020, 13:23

Despacho

•30/01/2020, 14:56

Despacho

•31/12/2019, 17:49

Despacho

•17/12/2019, 18:32

Despacho

•06/12/2019, 14:25

Despacho

•18/11/2019, 10:23

Despacho

•14/11/2019, 14:00

Despacho

•08/10/2019, 14:44

Despacho

•27/05/2019, 14:49

Despacho

•24/05/2019, 14:50

Despacho

•03/09/2018, 19:07