Execução de Título Extrajudicial 5003014-13.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 268.116,25

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP 373659·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

ITALO SERGIO PINTO

OAB/SP 184538·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

WEUDER MARTINS CAMARA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

SANDIEGO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO

CPF

Reu

DIEGO RODRIGUES FERREIRA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP 373659·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

ITALO SERGIO PINTO

OAB/SP 184538·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

WEUDER MARTINS CAMARA

CPF·Representa: Autor

EDRIC AUGUSTO PINOTTI E SOUZA

OAB/SP 189524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido sem cumprimento

18/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 15:06

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 18:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de SANDIEGO CONSTRUTORA LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES FERREIRA PINTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de SANDIEGO CONSTRUTORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 14:52

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

09/11/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:45

Todas as movimentações(189)

Mandado devolvido sem cumprimento

18/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 15:06

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 18:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/03/2026, 17:18

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 17:45

Decisão

•18/09/2025, 13:52

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legal

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Decorrido prazo de SANDIEGO CONSTRUTORA LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES FERREIRA PINTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de SANDIEGO CONSTRUTORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 14:52

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

09/11/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:45

Juntada de certidão

06/11/2025, 17:43

Decretada a indisponibilidade de bens

18/09/2025, 13:52

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 14:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/04/2024, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2024, 14:15

Juntada de certidão

11/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:56

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de SANDIEGO CONSTRUTORA LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES FERREIRA PINTO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:18

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 10:02

Juntada de certidão

27/11/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 21:32

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2023, 13:02

Decorrido prazo de SANDIEGO CONSTRUTORA LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES FERREIRA PINTO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 12:04

Publicado Despacho em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 17:55

Conclusos para despacho

16/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 15:01

Mandado devolvido cumprido

06/04/2023, 16:51

Juntada de Petição de diligência

06/04/2023, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 18:48

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 11:12

Juntada de certidão

21/03/2023, 17:28

Juntada de certidão

21/03/2023, 17:28

Juntada de certidão

21/03/2023, 17:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:15

Juntada de certidão

21/10/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 18:28

Conclusos para despacho

20/10/2022, 17:00

Juntada de certidão

20/10/2022, 17:00

Juntada de certidão

20/10/2022, 16:58

Juntada de certidão

07/07/2022, 18:19

Juntada de certidão

05/07/2022, 16:43

Expedição de carta de intimação

03/06/2022, 18:05

Juntada de certidão

04/05/2022, 18:54

Juntada de certidão

04/05/2022, 18:54

Juntada de certidão

04/05/2022, 18:53

Juntada de certidão

04/05/2022, 18:52

Juntada de certidão

04/05/2022, 18:52

Juntada de certidão

04/05/2022, 18:51

Juntada de certidão

04/05/2022, 18:50

Juntada de certidão

17/03/2022, 12:38

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de SANDIEGO CONSTRUTORA LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES FERREIRA PINTO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:53

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO SERGIO PINTO - SP184538, ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A EXECUTADO: SANDIEGO CONSTRUTORA LTDA, RICARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO, DIEGO RODRIGUES FERREIRA PINTO Advogado do(a) EXECUTADO: EDRIC AUGUSTO PINOTTI E SOUZA - SP189524 Advogado do(a) EXECUTADO: EDRIC AUGUSTO PINOTTI E SOUZA - SP189524 D E S P A C H O Verifico que o executado DIEGO RODRIGUES FERREIRA PINTO foi citado por hora certa, conforme ID 145323993. Assim sendo, determino que a Secretaria envie carta, telegrama ou correspondência eletrônica ao referido executado, dando-lhe ciência do ato citatório, conforme disposto no art. 254 do CPC. Int. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003014-13.2017.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:41

Juntada de certidão

04/02/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 01:29

Juntada de certidão

02/02/2022, 18:07

Conclusos para despacho

02/02/2022, 18:07

Mandado devolvido parcialmente cumprido

01/11/2021, 12:05

Juntada de Petição de diligência

01/11/2021, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2021, 15:18

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 15:35

Juntada de certidão

08/06/2021, 15:19

Juntada de certidão

08/06/2021, 11:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:15

Decorrido prazo de SANDIEGO CONSTRUTORA LTDA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:11

Publicado Despacho em 17/05/2021.

18/05/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 13:15

Juntada de certidão

13/05/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 13:19

Juntada de certidão

12/05/2021, 12:44

Conclusos para despacho

12/05/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2021, 13:40

Publicado Despacho em 01/03/2021.

01/03/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

27/02/2021, 13:20

Juntada de certidão

26/02/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 18:48

Juntada de certidão

25/02/2021, 17:11

Conclusos para despacho

25/02/2021, 17:11

Juntada de certidão

25/02/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2020, 14:14

Juntada de certidão

15/07/2020, 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

15/07/2020, 18:21

Juntada de certidão

15/07/2020, 18:21

Juntada de certidão

15/07/2020, 18:21

Juntada de certidão

14/07/2020, 16:53

Juntada de certidão

14/07/2020, 16:53

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 13/07/2020 15:30 CECON-São José dos Campos.

14/07/2020, 16:53

Juntada de certidão

14/07/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2020, 09:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:23

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES FERREIRA PINTO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:39

Decorrido prazo de SANDIEGO CONSTRUTORA LTDA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2020, 11:04

Publicado Intimação em 15/06/2020.

15/06/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2020

12/06/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 15:52

Juntada de certidão

09/06/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 14:51

Conclusos para despacho

28/05/2020, 18:29

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

27/05/2020, 11:04

Juntada de certidão

27/05/2020, 11:04

Juntada de certidão

27/04/2020, 16:15

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

27/04/2020, 16:14

Juntada de certidão

27/04/2020, 16:14

Juntada de certidão

27/04/2020, 16:14

Juntada de certidão

27/04/2020, 16:14

Juntada de certidão

27/04/2020, 16:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 06:36

Publicado Despacho em 17/02/2020.

17/02/2020, 01:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/02/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 00:33

Juntada de certidão

13/02/2020, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 00:40

Conclusos para despacho

13/11/2019, 16:16

Juntada de certidão

13/11/2019, 16:16

Juntada de certidão

13/11/2019, 16:15

Juntada de certidão

13/11/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2019, 17:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 00:43

Publicado Despacho em 15/07/2019.

15/07/2019, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/07/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 15:39

Juntada de certidão

10/07/2019, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 02:22

Conclusos para despacho

12/03/2019, 12:58

Juntada de Certidão

12/03/2019, 12:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 16:49

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:52

Decorrido prazo de SANDIEGO CONSTRUTORA LTDA em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 01:37

Publicado Despacho em 03/09/2018.

03/09/2018, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/09/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 04:49

Conclusos para despacho

10/08/2018, 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

23/02/2018, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 18:42

Conclusos para despacho

19/02/2018, 17:38

Audiência conciliação realizada para 15/02/2018 15:00 CECON-São José dos Campos.

19/02/2018, 17:38

Audiência conciliação designada para 15/02/2018 15:00 CECON-São José dos Campos.

19/02/2018, 16:19

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

19/02/2018, 09:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 02:51

Publicado Despacho em 22/01/2018.

22/01/2018, 00:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/01/2018, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2018, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 19:04

Conclusos para despacho

24/11/2017, 13:31

Juntada de Certidão

24/11/2017, 13:31

Expedição de Certidão.

10/11/2017, 15:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/11/2017, 15:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/11/2017, 15:13

Distribuído por sorteio

07/11/2017, 15:13

Despacho

•27/11/2023, 10:01

Despacho

•07/11/2023, 21:32

Despacho

•22/06/2023, 12:47

Despacho

•16/06/2023, 17:55

Despacho

•21/10/2022, 14:15

Despacho

•20/10/2022, 18:28

Despacho

•04/02/2022, 09:40

Despacho

•03/02/2022, 01:29

Despacho

•13/05/2021, 10:25

Despacho

•12/05/2021, 13:19

Despacho

•25/02/2021, 18:48

Despacho

•08/06/2020, 14:51

Despacho

•13/02/2020, 00:33

Todos os documentos(22)

Decisão

•06/11/2025, 17:45

Decisão

•18/09/2025, 13:52

Despacho

•27/11/2023, 10:01

Despacho

•07/11/2023, 21:32

Despacho

•22/06/2023, 12:47

Despacho

•16/06/2023, 17:55

Despacho

•21/10/2022, 14:15

Despacho

•20/10/2022, 18:28

Despacho

•04/02/2022, 09:40

Despacho

•03/02/2022, 01:29

Despacho

•13/05/2021, 10:25

Despacho

•12/05/2021, 13:19

Despacho

•25/02/2021, 18:48

Despacho

•08/06/2020, 14:51

Despacho

•13/02/2020, 00:33

Despacho

•14/11/2019, 00:40

Despacho

•10/07/2019, 15:39

Despacho

•13/03/2019, 02:22

Despacho

•29/08/2018, 17:27

Despacho

•24/08/2018, 04:49

Despacho

•20/02/2018, 18:42

Despacho

•30/11/2017, 19:04