Execução Fiscal 5024823-45.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.098,07

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

PATRICIA ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/10/2023, 02:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:17

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 19:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/09/2023, 19:41

Conclusos para despacho

31/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:03

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 05:41

Mandado devolvido sem cumprimento

11/04/2023, 19:40

Todas as movimentações(103)

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/10/2023, 02:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

Documentos

Decisão

•01/09/2023, 19:41

Decisão

•01/09/2023, 19:41

05/09/2023, 00:17

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 19:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/09/2023, 19:41

Conclusos para despacho

31/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:03

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 05:41

Mandado devolvido sem cumprimento

11/04/2023, 19:40

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 19:40

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES PEREIRA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 10:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/03/2023, 07:47

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2023, 12:17

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES PEREIRA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 19:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:03

Conclusos para decisão

01/03/2023, 01:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

25/02/2023, 01:48

Publicado Decisão em 23/02/2023.

25/02/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 17:37

Juntada de certidão

17/02/2023, 17:36

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 12:06

Proferida decisão interlocutória

14/02/2023, 12:06

Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 15:32

Publicado Despacho em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 15:51

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2022, 15:58

Conclusos para despacho

28/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES PEREIRA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/10/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 18:00

Conclusos para despacho

10/10/2022, 17:13

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES PEREIRA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 09:17

Juntada de certidão

07/06/2022, 09:16

Juntada de certidão

03/06/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2022, 12:58

Conclusos para despacho

06/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES PEREIRA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:51

Juntada de comunicações

29/03/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:53

Publicado Edital em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIÃO. EXECUTADO: PATRICIA ALVES PEREIRA - CPF Nº 332.996.058-28. QUANTIA DEVIDA: R$ 2.098,07. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 18440 - Livro nº 181 - Folha nº 369. INSCRITA EM: 10/03/2015. NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Outrossim, fica Vossa Senhoria cientificado de que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, nesta Capital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, por determinação deste juízo e será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022. Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR MARCIO FERRO CATAPANI, JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar que, nos autos da presente execução fiscal, fica a executada abaixo identificada, C I T A D A para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5024823-45.2019.4.03.6182.

07/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:52

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

03/02/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 15:59

Conclusos para despacho

21/01/2022, 09:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 09:17

Publicado Despacho em 25/11/2021.

25/11/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 13:37

Mandado devolvido sem cumprimento

20/11/2021, 18:44

Juntada de Petição de diligência

20/11/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2020, 21:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020, 19:02

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 18:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/12/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 16:46

Conclusos para despacho

27/11/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2020, 10:50

Publicado Despacho em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 13:22

Conclusos para despacho

09/09/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2020, 15:03

Publicado Despacho em 04/09/2020.

04/09/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020

04/09/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:04

Juntada de Petição de diligência

07/08/2020, 09:02

Mandado devolvido sem cumprimento

07/08/2020, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2020, 13:51

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 13:50

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/05/2020, 11:36

Juntada de certidão

30/04/2020, 14:54

Expedição de Carta de citação.

23/01/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 16:51

Conclusos para despacho

22/01/2020, 18:46

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/12/2019, 09:48

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/12/2019, 09:33

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 09:33

Despacho

•12/04/2023, 05:41

Despacho

•02/03/2023, 19:08

Decisão

•17/02/2023, 17:37

Decisão

•14/02/2023, 12:06

Decisão

•14/02/2023, 12:06

Despacho

•05/12/2022, 15:51

Comunicações

•28/11/2022, 20:40

Despacho

•10/10/2022, 18:00

Despacho

•07/06/2022, 09:17

Despacho

•16/05/2022, 15:13

Comunicações

•29/03/2022, 12:49

Despacho

•28/01/2022, 15:59

Despacho

•23/11/2021, 13:37

Todos os documentos(20)

Decisão

•01/09/2023, 19:41

Decisão

•01/09/2023, 19:41

Despacho

•12/04/2023, 05:41

Despacho

•02/03/2023, 19:08

Decisão

•17/02/2023, 17:37

Decisão

•14/02/2023, 12:06

Decisão

•14/02/2023, 12:06

Despacho

•05/12/2022, 15:51

Comunicações

•28/11/2022, 20:40

Despacho

•10/10/2022, 18:00

Despacho

•07/06/2022, 09:17

Despacho

•16/05/2022, 15:13

Comunicações

•29/03/2022, 12:49

Despacho

•28/01/2022, 15:59

Despacho

•23/11/2021, 13:37

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 18:30

Despacho

•30/11/2020, 16:46

Despacho

•10/11/2020, 13:22

Despacho

•02/09/2020, 11:03

Despacho

•23/01/2020, 16:51