Execução Fiscal 0004534-60.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2011

Valor da Causa

R$ 28.068,23

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MFG METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/05/2024, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2024, 18:48

Decorrido prazo de MFG METALURGICA LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/05/2024, 16:32

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 15:50

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:49

Juntada de certidão

17/04/2024, 14:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/01/2024, 08:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 416/2023

11/09/2023, 09:17

Conclusos para decisão

14/08/2023, 12:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.416/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 10:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/06/2023, 10:21

Todas as movimentações(89)

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/05/2024, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2024, 18:48

Decorrido prazo de MFG METALURGICA LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/05/2024, 16:32

Publicado Decisão em 24/04/2024.

Documentos

Comunicações

•17/02/2025, 13:06

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•23/05/2024, 18:48

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legal

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24/04/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 15:50

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:49

Juntada de certidão

17/04/2024, 14:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/01/2024, 08:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 416/2023

11/09/2023, 09:17

Conclusos para decisão

14/08/2023, 12:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.416/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 10:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/06/2023, 10:21

Decorrido prazo de MFG METALURGICA LTDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2023 (13a. Vara) (em Seretaria)

17/04/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 13:45

Publicado Despacho em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 00:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/04/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:02

Conclusos para despacho

30/03/2023, 19:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/03/2023, 19:05

Juntada de certidão

30/03/2023, 19:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

30/03/2023, 18:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/03/2023, 16:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/03/2023, 16:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/03/2023, 09:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

28/03/2023, 09:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

16/03/2023, 07:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/03/2023, 14:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2023, 13:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

11/01/2023, 06:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/12/2022, 16:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Complemento Livre:

13/12/2022, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/12/2022, 13:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/12/2022, 13:57

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.5/2022 (13a. Vara) (em Seretaria)

25/02/2022, 14:51

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: INTERESSADA Complemento Livre:

22/02/2022, 10:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

07/02/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0004534-60.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X FM KOPEL METALURGICA LTDA - EPP(SP449552 - CLEITON EDUARDO PEREIRA) Ciência acerca do desarquivamento dos autos. Ficarão os autos disponíveis em secretaria, pelo prazo de cinco dias, para extração de cópias, vista dos autos ou expedição de certidão, condicionada essa ao recolhimento das custas devidas. Acaso formulado pedido posterior, que implique a retomada dos atos processuais, deverá o requerente promover a digitalização dos autos, para posterior tramitação da causa pelo PJe, a teor do art. 6º, da Resolução PRES n.º 354de 29/05/2021. Para tanto, deverá retirar os autos em carga em secretaria, quando então poderá requer a medida, documentando-a nos autos, para compromisso de inserção, por ato de sua incumbência, das peças nos autos virtuais que serão abertos para tal finalidade. Decorrido o prazo, à míngua de requerimentos, tornem ao arquivo.

07/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/02/2022, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/02/2022, 13:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/02/2022, 13:22

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.9/2019 (13a. Vara) (em Seretaria)

18/10/2019, 15:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/10/2019, 11:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/09/2019, 07:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/08/2019, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/08/2019, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/07/2019, 10:05

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CITAÇÃO POR EDITAL

05/07/2019, 14:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO NR 04-2019 Complemento Livre: e REMESSA PARA PUBLICAÇÃO NO CNJ E NO DIÁRIO ELETRÔNICO

16/05/2019, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTRO JUIZO

13/10/2014, 14:17

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2014, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/09/2014, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2014, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820131147 Complemento Livre: EXEQUENTE

22/09/2014, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2014, 09:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/07/2014, 07:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 66/2013

21/07/2014, 11:31

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 69/2013

21/07/2014, 11:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/10/2013, 09:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Loal de Cumprimento: SANTO ANDRE/SP Complemento Livre: CP 66/2013

26/09/2013, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2012, 11:53

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/08/2012, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO

03/08/2012, 11:53

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

25/07/2012, 12:47

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

13/07/2012, 16:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/07/2012, 16:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/07/2012, 13:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/12/2011, 14:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: 201161820183023

13/12/2011, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2011, 10:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/09/2011, 10:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 485/490

29/07/2011, 05:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/07/2011, 13:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/07/2011, 14:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2011, 13:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 2011820065509

18/05/2011, 13:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: FM KOPEL METALURGICA LTDA - EPP Complemento Livre:

11/05/2011, 14:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/03/2011, 10:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/03/2011, 10:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

28/03/2011, 10:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SEDI Complemento Livre:

09/03/2011, 09:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/03/2011, 15:02

Decisão

•22/04/2024, 15:50

Decisão

•08/01/2024, 08:53

Despacho

•04/04/2023, 15:02